Na última semana de 2023 os contribuintes cearenses saberão as regras para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Porém, o que já foi adiantado pelo governador Elmano de Freitas (PT), é que a alíquota permanecerá a mesma.
"Não temos nenhuma discussão de alteração e alíquota do IPVA, vamos manter a mesma".
As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos, segundo o Governo do Estado.
O calendário de pagamento e possibilidades de descontos devem ser anunciados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), até o próximo dia 31. A definição do valor do imposto, além da alíquota definida pelo Estado, também leva em conta o valor venal do veículo. Ou seja, para saber quanto vai pagar, o proprietário precisa multiplicar a alíquota pelo valor venal do veículo e depois dividir o resultado por 100.
Vale lembrar que o contribuinte que faz parte do programa Sua Nota Tem Valor poderá ter desconto de até 5% no valor do imposto, usando seus pontos acumulados a partir das notas fiscais emitidas de dezembro de 2022 até novembro de 2023.
Neste ano, segundo a Sefaz, mais de 74 mil contribuintes conseguiram desconto no IPVA por meio dos pontos acumulados no programa. O contribuinte pode acessar o seu extrato de pontos no site ou no aplicativo do programa, clicando na opção "Pontuação IPVA". Lá também dá para saber a previsão de quanto terá de desconto.