Para acessar os recursos, os estados e municípios devem manifestar interesse formalmente até o dia 22 de dezembro
O estado do Ceará poderá se beneficiar, com os novos repasses de recursos do Ministério da Educação (MEC), retomando um total de 386 obras na área. A informação é da própria pasta federal, que fecha na próxima sexta-feira (22) o prazo para que os estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse na retomada das obras.
Após esse prazo, serão feitos os trâmites para realizar os repasses. No caso do Ceará, o investimento do MEC somará R$ 399,5 milhões, com perspectiva de criar 76 mil novas vagas na rede pública de ensino. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.
Ainda segundo o governo federal, esses números devem se traduzir, no estado, em 96 instituições de educação infantil (incluindo creches e pré-escolas); 12 obras de reforma e ampliação; 99 escolas de ensino fundamental; 10 escolas de ensino profissionalizante; e 169 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O número de 386 obras a serem retomadas é superior à projeção divulgada no último mês de maio, quando a perspectiva era de que 248 obras seriam contempladas no Ceará.
Para acessar os recursos, os estados e municípios devem manifestar interesse formalmente até o dia 22 de dezembro. A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Conforme o governo federal, as obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses depois de iniciadas as atividades – prazo que é prorrogável em até uma vez, pelo mesmo período.
O Ministério da Educação lista 85 municípios do estado do Ceará que deverão ser contemplados:
Acarape
Acopiara
Alcântaras
Alto Santo
Aquiraz
Aurora
Barbalha
Barreira
Barro
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Brejo Santo
Campos Sales
Canindé
Cariús
Carnaubal
Caucaia
Chaval
Coreaú
Crato
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Fortaleza
General Sampaio
Granja
Guaiúba
Ibaretama
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Ipaporanga
Ipueiras
Iracema
Itaitinga
Itapagé
Itapipoca
Itapiúna
Itarema
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Juazeiro do Norte
Lavras da Mangabeira
Madalena
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Mulungu
Nova Russas
Ocara
Orós
Palhano
Paracuru
Paramoti
Pereiro
Porteiras
Potiretama
Quixadá
Quixeramobim
Redenção
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São João do Jaguaribe
Senador Pompeu
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tauá
Tejuçuoca
Trairi
Umirim
Uruoca
Várzea Alegre
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