Em Salitre e Araripe, dois postos foram autuados por comercializar óleo diesel B S10 comum em recipientes não autorizados pela ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a fiscalização do mercado de combustíveis em 13 unidades federativas brasileiras, durante os dias 18 a 21 de dezembro. No Ceará, os alvos foram 16 postos de combustíveis localizados em Araripe, Campos Sales, Pacatuba, Potengi e Salitre.
Em Salitre e Araripe, dois postos foram autuados por comercializar óleo diesel B S10 comum em recipientes não autorizados pela ANP e por operar bombas medidoras sem os dispositivos mínimos de segurança obrigatórios. Adicionalmente, em Salitre, um posto teve um bico de abastecimento de óleo diesel B S10 comum interditado devido a irregularidades no volume dispensado na bomba medidora (bomba baixa). No mesmo local, foram identificados o armazenamento e a comercialização de óleo lubrificante automotivo sem registro na ANP, com apreensão dos produtos.
Em Campos Sales, um posto teve um bico de abastecimento de óleo diesel B S10 aditivado interditado por irregularidades no volume dispensado na bomba medidora (bomba baixa). No estabelecimento, foram encontrados problemas com medida-padrão em desacordo com a legislação e falta de segurança nas instalações. Em outro estabelecimento na cidade, fiscais apreenderam óleo lubrificante automotivo sem registro na ANP.
Por outro lado, não foram encontradas irregularidades em Potengi e Pacatuba.
Fiscalização em postos de combustíveis no Ceará e outros estados
Durante as ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, a precisão do volume fornecido pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e movimentações dos combustíveis.
Além das atividades de rotina, a ANP também colaborou com outros órgãos públicos em diversos estados, incluindo uma ação conjunta com o Procon Uberlândia no período.
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