Essa PEC, conhecida como ‘PEC dos Militares’, foi concebida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que lidera o governo no Senado. Seu propósito principal é compelir os militares com aspirações políticas a se transferirem para a reserva não remunerada ou a reserva remunerada.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO atua como relator do projeto e é dele a ideia de proibir a participação de militares da ativa nas eleições futuras. A proposta foi discutida com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e outros nomes que também se envolveram na conversa com o parlamentar para discutir o assunto.
A previsão é que o Senado vote a PEC até o final do mês de novembro, e, caso seja aprovada, será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. Para assegurar o êxito do texto, Kajuru buscará o apoio do ministro Alexandre Padilha, responsável pelas articulações políticas no Congresso, nas Relações Institucionais.