A decisão, tornada pública nesta quarta-feira (4), é de segunda instância. O desembargador Cleones Cunha cassou uma decisão anterior, dada pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa. Cleones alegou que o gasto com cachê do cantor seria “exorbitante” para o Orçamento da cidade.
O argumento foi apresentado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Cleones proibiu a prefeita da cidade, Josinha Cunha (PL), de contratar o show — e ainda a colocou como responsável por uma multa diária de R$ 70 mil, caso a decisão seja descumprida.
No ano passado, o TJMA já havia proibido um show de Safadão em Vitória do Mearim, pela mesma razão. Sem licitação, os gastos com cachê e contratação passariam de R$ 500 mil. O caso chegou, inclusive, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a suspensão do show por “lesão à economia”.
Com informações de O Antagonista