Além do Dia de Finados (2/11) e da Proclamação da República (15/11), deputados do PT, PSol, MDB, PP e União Brasil querem institutir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.
O projeto que cria o feriado é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA). A proposta tramita na Câmara desde 2015, tendo passado por diversas comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o requerimento com regime de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar por outras comissões temáticas.
Segundo o texto, a data de 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, seria feriado em todo o Brasil. Hoje, a data é feriado regional apenas em alguns estados, como São Paulo.
Caso aprovado, o Brasil teria três feriados oficiais em novembro. Mais que isso: em alguns anos, pode criar um “superferiado”, caso o 15 de novembro caia em uma quinta-feira, permitindo, com emendas, até seis dias de folga.