O governo anunciou na terça-feira (29) que fez a reserva de cerca de R$ 1,5 bilhão no orçamento de 2024 para o reajuste salarial dos servidores. O valor corresponde a uma recomposição de menos de 1%, segundo as centrais sindicais.
A proposta foi apresentada durante a quarta reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores.
No encontro, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijó, disse que o governo vai trabalhar para conseguir ampliar os recursos.
Entretanto, as entidades que representam os servidores já indicaram possível greve geral, afirmando que o valor é insuficiente para recompor as perdas da inflação no salário.
“Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade”, dizem em nota.
“Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as)”, completam.
Os representantes sindicais se reunirão em plenária nacional para debater e construir um calendário de mobilização com a possibilidade de greve. Até o momento, não há dada para o encontro.
Reajuste de 2023
Segundo informou a CNN, o Senado aprovou, na última semana, uma medida provisória (MP) que reajustou em 9% a remuneração de servidores públicos federais. O texto foi sancionado na segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As MPs têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e, por isso, o texto já estava em vigor desde o dia 1º de maio, quando o reajuste também passou a valer.
O aumento é válido para todos os cargos e funções comissionados do governo federal e também se aplica aos aposentados e pensionistas do Executivo federal.
A MP também reajustou em R$ 200 o auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658.
De acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há mais de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.