Mais da metade dos MEIs estão inadimplentes, afirma Receita Federal

Mais de 7,5 milhões de MEIs estão inadimplentes há pelo menos 1 mês com a Receita Federal. De acordo com o Fisco, com base em dados de março de 2023, 50,2% dos microempreendedores individuais não efetuaram o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Os números compilados pelo Poder360 mostram que a inadimplência do MEI alcançou, nos últimos 6 anos, o seu ápice durante a pandemia de covid-19. Em 2021, 62,3% dos microempreendedores individuais estavam em débito com a Receita Federal.

Os Estados da região Norte lideram o ranking de inadimplência do MEI. O Amapá é o Estado com maior número de MEIs em débito com a Receita Federal: são 71,6%. Em seguida, estão Amazonas, Pará, Roraima e Acre.

O tributo do MEI varia de R$ 67 a R$ 72, a depender da atividade desempenhada pelo microempreendedor. O valor inclui encargos como INSS (pago à Previdência), ISS (às cidades) e ICMS (aos Estados).

Os valores não são considerados a principal causa de inadimplência, disse a diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual, Raissa Rossiter, da Sempe (Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo), ao Poder360. De acordo com a diretora, a falta de pagamento do tributo dessa categoria está relacionada à sobrecarga diária de trabalho dos empreendedores.

“O MEI tem tantas micro decisões para tomar que o DAS é mais uma que se perde no meio da luta pela sobrevivência. A gente vai começar uma campanha direcionada para alertar e levar informação de uma maneira mais simples sobre a importância dessas obrigações”, disse.

Poder 360