Segundo uma regra prevista na lei de licitações e contratos administrativos, a licitação não é exigida para compras com valor inferior a R$ 50 mil. O mesmo vale para contratações de serviços, desde que eles não sejam relacionados à engenharia ou à manutenção de veículos.
Apesar disso, a Presidência se amparou nesse artigo da lei para comprar oito móveis por R$ 55.484. O processo incluiu a aquisição dos seguintes itens:
• 1 mesa para almoço e jantar com acabamento em madeira (R$ 25.960)
• 1 buffet para sala de jantar com acabamento em lâmina de nogueira e base em aço carbono (R$ 13.516).
• 6 cadeiras com barra madeira nogueira (R$ 16.008, sendo R$ 2.668 cada).
A compra foi concluída em fevereiro. Apesar do valor dos móveis, a Presidência considerou que os itens não se enquadravam como bens de luxo. Segundo o órgão, a aquisição foi necessária para reestabelecer “as condições mínimas de habitabilidade” do Palácio da Alvorada.
Confira abaixo outros produtos comprados pela Presidência da República:
• 9 persianas do tipo rolo, com acionamento motorizado (R$ 18.900, sendo R$ 2.100 cada);
• 1 par de redes de futebol (R$ 769,40);
• 2 mochilas executivas com rodízio com repartição acolchoada para notebook (R$ 2.254,46, sendo R$ 1.127,23 cada);
• 96 taças de cristal para água (R$ 4.429,44, sendo R$ 46,14 cada);
• serviço de manutenção e afinação de piano de cauda (R$ 5.990).
O par de redes e as mochilas executivas foram adquiridos juntos. Na justificativa da compra, a Presidência disse que os itens precisavam de reposição devido ao nível de desgaste. Ainda de acordo com o órgão, a compra foi necessária “para atendimento das necessidades referente a disponibilização dos materiais utilizados no tratamento de documentações e transporte de equipamentos da Presidência da República”.
Em relação ao piano, a Presidência explicou que o instrumento é da década de 1950 e que está sem manutenção por um longo período. “O serviço consiste em atender a demanda da Residência Oficial do Palácio da Alvorada, visto que o instrumento será utilizado em eventos e considerando o longo período de tempo sem a essencial afinação/manutenção, o instrumento encontra-se fora de sintonia, fazendo-se necessário adotar uma série de etapas para ser utilizado.”
Algumas das compras sem licitação ainda não foram efetivadas. Em uma delas, a Presidência quer adquirir 23 travesseiros com toque de pluma de algodão, produzido em tecido 100% algodão cetim 233 fios. O valor estimado é de R$ 4.170,36 (R$ 181,32 cada travesseiro). O governo também dispensou a licitação para a compra de uma máquina envelopadora de paletes, orçada em R$ 53.580,94.
Sobre os travesseiros, o governo justificou que “a aquisição visa atender as demandas das unidades administrativas da Presidência da República, no intuito de suprir a demanda de travesseiros do Palácio da Alvorada, que dispõe de oito suítes, entre elas a presidencial”.
R$ 196,8 mil em mais móveis
Nas aquisições mais caras, a Presidência dispensou a licitação com base em um trecho da lei de licitações e contratos administrativos que diz que o instrumento não é necessário “em casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas”.
Foi dessa forma que a Presidência da República gastou quase R$ 196,8 mil na compra de seis móveis para o Palácio da Alvorada, em fevereiro deste ano. Entre os itens adquiridos estavam dois sofás com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés revestidos em couro, que, juntos, custaram R$ 96.830, e uma cama, também em couro, no valor de R$ 42.230.
O governo ainda comprou uma poltrona ergonômica revestida em couro com puff branco a R$ 29.450, uma poltrona fixa em veludo azul com estrutura em madeira de reflorestamento a R$ 19.270 e um colchão king size estofado com espumas de alta resiliência a R$ 8.990.
Governo diz que fez compras após móveis desaparecerem
Em nota enviada ao R7, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que as compras sem licitação referem-se a material de consumo, utensílios domésticos, bens móveis ou serviços de manutenção destinados a atender as residências oficiais e suas dependências.
Sobre os móveis, a pasta disse que foi necessário recompor alguns itens depois de a curadoria da residência oficial do chefe do Executivo ter identificado, em janeiro deste ano, que 261 móveis do Palácio da Alvorada estavam desaparecidos. De acordo com a Secom, “se o Palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis”.
Com informações do R7
Fonte: Portal Grande Ponto