A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) decidiu expulsar quatro policiais militares, acusados de participar do motim de fevereiro de 2020. Em contrapartida, 16 PMs suspeitos de integrarem o movimento foram absolvidos na seara administrativa.
As decisões da Controladoria foram publicadas em portarias no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (25), mas cabem recurso. Foram expulsos o cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Francisco de Assis Feitosa Filho e os soldados Francier Sampaio de Freitas, Janderson Feitosa Tabosa e José Carlos Soares de Moraes Júnior.
Em uma portaria, a CGD classificou os atos do cabo Francisco de Assis como "desonrosos e ofensivos ao decoro profissional".
Em outra portaria, a CGD justificou que os três soldados afrontaram as recomendações do Comando-Geral da PMCE e da Promotoria da Justiça Militar do Estado do Ceará, ao serem presos em flagrante por uma composição da Polícia Militar, no dia 18 de fevereiro de 2020, "estando inclusive o SD PM Francier e o SD PM Moraes, portando armas, quando tentavam consumar o arrebatamento da viatura PM de prefixo 5162, pertencente ao policiamento ostensivo geral – POG, com o fito de viabilizarem a paralisação das atividades no âmbito da Segurança Pública do Estado do Ceará".
16 POLICIAIS MILITARES SÃO ABSOLVIDOS
A Controladoria Geral de Disciplina também publicou uma decisão de absolver 16 policiais militares, suspeitos de participar do motim de fevereiro de 2020. Foram inocentados, no processo administrativo, um subtenente, quatro sargentos, três cabos e oito soldados da Polícia Militar do Ceará.
O motim durou 13 dias, entre 18 de fevereiro e 1º de março de 2020. Os policiais militares reclamavam da proposta de reestruturação salarial que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará e começaram a se amotinar em batalhões da Capital e do Interior.
O Estado registrou alta de homicídios. Durante os 13 dias, foram 321 crimes de morte, o que significa uma média diária superior a 24. Em igual período de 2019, foram 60 homicídios no Ceará, uma média diária superior a 4 crimes. O aumento de um ano para o outro, em casos de mortes violentas, foi de 435%.