Na versão da acusação, "ao invés de exercer a conduta de pai, ele praticava atos absurdos", se referindo ao denunciado, que também teria abusado sexualmente de uma enteada
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu a pena de prisão de um delegado da Polícia Civil do Ceará condenado por estuprar a filha. O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (1º). O nome do delegado não será divulgado para preservar a identidade da vítima.
O policial foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão em 2019, mas recorreu da decisão. Agora, os desembargadores reduziram a pena para 18 anos, 11 meses e cinco dias, com regime inicialmente fechado. Ele também foi denunciado por estuprar a enteada de 12 anos de idade.
A Justiça havia determinado a perda do cargo de delegado na PCCE, mas, o policial conseguiu uma liminar para retornar aos quadros e permanece recebendo os vencimentos.
VERSÕES DO CASO
A defesa do policial tentou adiar o julgamento na 2ª Câmara Criminal, mas não obteve êxito. A defesa apresentou sustentação oral pedindo pela absolvição do delegado ao alegar que a acusação se tratava de um "inegável contexto de conflito familiar" e sem provas suficientes para a condenação.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e os desembargadores entenderam diferente. Na versão da acusação, "ao invés de exercer a conduta de pai, ele praticava atos absurdos. Se aproveitava da saída da esposa que assistia aulas na universidade para praticar conjunção carnal. Segundo as provas acostadas, o denunciado responde a dois outros processos por crime contra a dignidade sexual, inclusive contra a enteada. A genitora da vítima confirma a versão da filha e disse que ela tinha pavor da presença do pai".
CRIMES SEXUAIS - Os crimes sexuais teriam ocorrido nos anos de 2005 e 2006. A filha do policial tinha apenas cinco anos de idade quando começou a ser abusada. A menina começou a rejeitar a presença do pai, o que levantou a desconfiança na família.
Na época, o Núcleo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), atuou no caso. Uma equipe de psicólogos intensificou atendimentos à criança e recebeu um desenho da menina apontando o pai atrás das grades.
A suspeita passou a ser apurada pela Polícia Civil que, posteriormente, ouviu a vítima contar que era abusada pelo próprio pai. Na versão dela, o delegado suspeito dizia que, se ela contasse o que acontecia em casa, ele bateria na mãe dela.