Na decisão, o juiz avaliou que a soltura não vai prejudicar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, no processo a que responderá.
Ao deferir a liberdade provisória, o magistrado impôs o cumprimento de medidas cautelares.
“Assim, não vislumbro a existência dos requisitos que possibilitam a decretação da prisão preventiva, mormente diante dos comandos normativos do art. 282 c/c art. 319, ambos do Código de Processo Penal, os quais, repita-se, determinam, para situação em apreço, a aplicação de medida cautelar diversa da prisão. Assim, cabível a liberdade provisória”, informou na decisão.
A partir de agora, o processo passa a tramitar em uma das Varas Criminais.
O estudante registrou queixa na polícia afirmando ter sido vítima de racismo em uma briga de vizinhos, no bairro Planalto, na tarde desta quarta-feira (31).
Felipe Santiago contou que “ela me criticou, criticou, e passou a me chamar de macaco preto, macaco seboso e lixo. Foi um choque. Não é uma coisa de se esperar. Em minha vida, nunca aconteceu isso comigo. E eu tive que fazer o certo, que é contatar a polícia”, afirmou em entrevista à uma TV local.
O estudante acionou a Polícia Militar, que foi até o local, onde a mulher confirmou a versão dele aos policiais. Diante dos fatos, ela foi levada à delegacia de plantão da Zona Sul da cidade e recebeu voz de prisão em flagrante.