sábado, 5 de novembro de 2022

Semana Nacional da Conciliação no Judiciário cearense começa nesta segunda-feira (7)

Foto: Pexels
Já foram contabilizados 7.068 agendamentos e as unidades ainda estão recebendo novos cadastros.
Para aproximar e orientar as partes envolvidas na construção de um acordo, garantindo a pacificação social de forma simples e prática, será iniciada nesta segunda-feira (7), a XVII Semana Nacional da Conciliação. Com o slogan “Menos conflitos, mais recomeços”, a mobilização prossegue até a sexta-feira (11).

A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Nesta edição, já foram contabilizados 7.068 agendamentos, sendo 4.969 no Interior e 2.099 na Capital. Os números podem ser ampliados, uma vez que as unidades ainda estão recebendo novos cadastros.

Além das audiências de conciliação, a programação contará, ainda, com palestras presenciais e virtuais; oficinas sobre inteligência emocional e comunicação não violenta; rodas de conversas e minicurso sobre o tema: “Do Conflito à Pacificação Social”.

Quem deseja obter uma solução consensual para um conflito na Justiça estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo. Para isso, poderá solicitar uma audiência em sua ação, tanto para o evento, quanto a qualquer momento do ano, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita o feito por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do TJCE.

Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar”, disponível no site do TJCE. A página permite que advogados e partes incluam a unidade judiciária em que tramita a ação e digitem o número do processo, além de inserir contatos e observações.

Entre os temas mais requisitados para conciliação estão: alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais.

Mutirão de conciliação de processos de execução de título extrajudicial
De forma simultânea, durante a 7ª Semana Nacional da Conciliação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 7 a 11 de novembro deste ano, o 1º Mutirão de Conciliação de Processos de Execução de Título Extrajudicial.

A iniciativa tem o objetivo de solucionar, por meio de acordo entre as partes, demandas encaminhadas pela 2ª e 6ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. As audiências deverão ocorrer de forma presencial, das 8h às 17h30, em parceria entre o Nupemec e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua.

De forma excepcional e mediante solicitação por peticionamento de qualquer das partes, com no mínimo dois dias úteis de antecedência, a sessão poderá ser realizada de forma virtual ou híbrida, cabendo ao interessado solicitar o link da sala virtual pelo WhatsApp Business 85 – 3492.9062 (inativo para ligações) após o pedido.

O que é execução de título extrajudicial
O processo de execução de título extrajudicial é um tipo de ação judicial para cobrar dívidas firmadas em títulos e que não foram pagas pelo devedor. Os débitos, geralmente, são registrados em contratos, cheques, boletos ou notas promissórias.

GCMais

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