A campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virou alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o petista ser eleito nas eleições do último dia 30 de outubro, quando venceu o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).
As falhas apontadas, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, envolvem despesas de bancadas com recursos do fundo eleitoral e gastos com propaganda e impulsionamento julgados irregulares pelo Tribunal.
A chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin (PSB) declarou ao TSE R$ 133,3 milhões em despesas, sendo mais de 90% bancadas com dinheiro do fundo eleitoral.
Entre os possíveis problemas encontrados pela área técnica do tribunal, a parcela mais significativa — no valor de R$ 196 mil — foi referente à ausência de comprovação de despesas realizadas na proximidade da eleição.
Foram identificadas despesas com adesivos e materiais impressos realizadas no dia 28 de outubro, sexta-feira anterior ao domingo da votação do segundo turno.
Além disso, foi identificada também nota fiscal relativa a serviços gráficos emitida em favor da campanha, no valor aproximado de R$ 146 mil, sem o devido registro na prestação de contas em exame.
Assim, a coligação deve enviar ao TSE nova prestação de contas, “com status de prestação de contas final de 2º turno retificadora, contendo as correções relativas aos apontamentos”, além de apresentar mídia eletrônica com os documentos e as manifestações solicitadas.
Com base no levantamento, o ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, determinou que a coligação do petista preste esclarecimentos em três dias. Procurado, o escritório responsável pela defesa jurídica da coligação liderada pelo PT ainda não se pronunciou.