sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Advogados denunciam novas sessões de torturas por enforcamento e bala de borracha em presídio do Ceará

A Corregedoria de Presídios da Capital e Região Metropolitana tomou conhecimento do caso e apura as denúncias. A SAP afirma que não houve tortura e salienta que os internos eram de uma facção criminosa e começaram um motim na unidade
O Sistema Penitenciário do Ceará foi palco de novas sessões de torturas, de acordo com advogados e familiares de presos. Eles afirmam que policiais penais agrediram, na última semana, internos do Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado na cidade de Aquiraz, Região Metropolitana (RMF). A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nega que aconteceu tortura e fala de um confronto entre internos e servidores e afirma que a ala onde ocorreu o fato é ocupada por membros de uma facção criminosa de origem cearense, que teriam iniciado um motim.

Há informação que os internos teriam sido enforcados e atingidos com balas de borracha. Um deles foi atingido na cabeça e precisou levar pontos para conter o sangramento. O caso chegou ao conhecimento da Corregedoria de Presídios da Capital e Região Metropolitana.

Juízes foram até a unidade e realizaram inspeção extraordinária para apuração dos fatos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os procedimentos investigatórios seguem em andamento. "Mais informações não podem ser repassadas em razão do sigilo.

A versão da SAP é outra. Por nota, a Pasta negou ter havido tortura e diz que na terça-feira da semana passada a ação dos agentes precisou acontecer para conter um amotinamento e revidar ofensas feitas pelos presos aos policiais penais.

Conforme a Secretaria, "os internos faccionados ofenderam verbalmente e arremessaram pertences pessoais contra os policiais penais daquela unidade. A tentativa dos criminosos foi frustrada com a pronta resposta dos agentes do Estado que controlaram o ataque do crime com técnica e o uso controlado da força previsto em Lei. No confronto, 7 internos tiveram ferimentos leves. Todos eles foram imediatamente medicados e passaram por exames de corpo e delito. Todos os infratores foram conduzidos à delegacia e responderão administrativamente e criminalmente pelos atos do dia 15 de novembro".
CRIMES ANTERIORES
Há dois meses, policiais penais, incluindo um diretor de presídio, passaram a ser investigados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por suspeita de torturar detentos, na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), antigo IPPOO II  em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

70 DETENTOS do UPPOO II tinham lesões e hematomas, que indicam a prática de tortura.
Dentro da prisão, internos foram obrigados a beber 'asseptol' e banhados com água sanitária, conforme depoimentos das vítimas. Constam nos depoimentos que os internos seriam obrigados a se despir e dançar para os policiais penais músicas infantis ou constrangedoras. Um dos presos mencionou ter sido “obrigado a dançar a música Conga la Conga, sempre nus".

Os detentos afirmaram aos investigadores que as sessões de tortura praticadas pelos policiais eram frequentes, com uso de tonfas (armamentos semelhantes a cassetetes), além de tapas e socos. Os servidores ainda obrigavam os presos a cantarem e dançarem, como forma de humilhá-los.

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