Fachada do 5º Batalhão da Polícia Militar, onde os dois policiais acusados de concussão cumprem prisão administrativa
O policial está recolhido no presídio militar desde fevereiro deste ano - Vítimas tinham entre 9 e 11 anos
A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) instaurou Conselho de Disciplina para apurar as condutas transgressivas de um sargento da Polícia Militar do Ceará que foi condenado, em 26 de dezembro de 2015, pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza por crime de estupro. Ele foi acusado de atacar a enteada e duas sobrinhas, de 11, 10 e 9 anos de idade, respectivamente.
Conforme o documento, o sargento praticou, continuadamente, "atos libidinosos" contra a enteada e as sobrinhas. O crime foi levado ao conhecimento da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), em Fortaleza, no dia 3 de abril de 2009. Foi instaurado um inquérito policial da Polícia Civil, que resultou em um processo na 12ª Vara Criminal.
O militar foi condenado, no dia 26 de dezembro de 2015, a 31 anos e seis meses de reclusão, mas houve apelação ao Tribunal de Justiça do Ceará, que reformulou a sentença para 18 anos de reclusão a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. O sargento foi recolhido ao Presídio Militar no dia 12 e fevereiro de 2022 mediante mandado de prisão.
A CGD, por sua vez, no âmbito administrativo, instaurou o Conselho de Disciplina para apurar as condutas do policial e a incapacidade dele de permanecer no serviço ativo da Polícia Militar.