O destacamento do Ministério
Público Federal no Ceará (MPF-CE) com foco nas eleições de 2018 já impugnou
(questionou) oito pedidos de registro de candidatura no Ceará. Entre os
registros questionados, estão os dos ex-prefeitos de Juazeiro do Norte,
Raimundão (MDB), de Icapuí, Dedé Teixeira (PT), e de Canindé, Celso Crisóstomo
(PT).
Segundo a assessoria do MPF,
sete dos candidatos são considerados inelegíveis porque tiveram contas de
gestão rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).
Já o deputado federal Macedão (PP) tem candidatura questionada por ter sido
condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por abuso de poder político
e econômico.
Como o Ministério Público ainda
avalia os cerca de 900 pedidos de candidatura feitos este ano, novas ações de
impugnação ainda poderão ser feitos pelo órgão. O procurador regional eleitoral
do Ceará, Anastácio Tahim, destaca que, conforme previsão da Lei da Ficha
Limpa, ficam inelegíveis candidatos que já tiveram condenações em órgãos
colegiados de 2ª instância, ainda que eles sigam recorrendo na Justiça.
TRE já tem 16 candidaturas
impugnadas
Incluindo as oito candidaturas
questionadas pelo MP Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)
já recebeu até agora 16 impugnações de registro de candidaturas. O
ex-presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho
(PSD), é questionado pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, de Tauá,
que acusa Domingos de tentar acumular cargo de conselheiro com o de deputado.
Domingos, no entanto, contesta
e diz que está em disponibilidade desde a extinção do TCE e que já entrou com
pedido de aposentadoria no TCE. Outros nomes questionados são o ex-prefeito de
Maranguape, George Valentime os candidatos a cargos majoritários da coligação
do PSDB e Pros, incluindo General Theophilo (PSDB), Mayra Pinheiro (PSDB) e
Luís Eduardo Girão (Pros).
O deputado estadual Agenor Neto
(MDB), candidato à reeleição, também foi questionado por um adversário na
disputa, Paulo Roberto Bernardo da Silva. As impugnações estão todas em análise
por juízes do TRE-CE, que deverá deferir ou não as candidaturas.
Impugnou? Indeferiu? Entenda:
Ao contrário do que
popularmente se pensa, o ato de “impugnar” não significa, por si só, que a
candidatura está impedida de disputar pela Justiça. Impugnar, na verdade,
significa “questionar“, o primeiro passo para a invalidação de uma candidatura.
Todos os candidatos, no entanto, terão direito de se defender, sendo da Justiça
Eleitoral a palavra final sobre o deferimento ou não dos registros. Ou seja,
não se “pede impugnação”. Se “impugna”.
Veja abaixo a lista completa
com as candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral até o momento:
Francisco Celso Crisóstomo
Secundino – Celso Crisóstomo (PT) – ex-prefeito de Canindé, contas desaprovadas
pelo TCE
Francisco José Pereira de Lima
– Preto Zezé (PCdoB) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo
TCU
Francisco José Teixeira – Dedé
Teixeira (PT) – ex-prefeito de Icapuí, candidato a deputado estadual – contas
desaprovadas pelo TCU
José Maria Macedo Júnior –
Macedão (PP) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado federal –
condenação por abuso de poder político e economico, em ação do TRE
Maria Auxiliadora Bezerra
Fechine – Auxiliadora Bezerra (MDB) – candidata a deputada estadual – contas
desaprovadas pelo TCE
Maria Ediene Monteiro do
Nascimento – Ediene Monteiro (PP) – candidato a deputado federal – contas desaprovadas
pelo TCE
Pedro Ribeiro Filho – Pastor
Pedro Ribeiro (PSL) – candidato a senador – contas desaprovadas pelo TCU
Raimundo Antônio de Macedo –
Raimundão (MDB) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado
estadual – contas desaprovadas pelo TCE e pelo TCU
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