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Os editais contendo a relação
dos candidatos por cargo, coligação/partido serão publicados no Diário da
Justiça Eletrônico
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O Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará recebeu até as 19 horas desta quarta-feira, 15/8, último dia do prazo,
866 pedidos de registro de candidaturas. O tribunal funcionou, em regime de
plantão, no feriado de Nossa Senhora da Assunção, para atender partidos e
coligações que ainda não haviam apresentado os requerimentos dos seus candidatos.
Na última eleição geral, em 2014, foram 875 pedidos.
Os editais contendo a relação
dos candidatos por cargo, coligação/partido serão publicados no Diário da
Justiça Eletrônico. A partir desta ato, corre prazo por 5 dias para impugnação
por parte do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos/coligações.
Da publicação do edital, também
passa a contar o prazo de 2 dias para os candidatos escolhidos em convenção,
que não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido/coligação, entrarem com
o RRCI (Requerimento de Registro de Candidato Individual).
Todas as ações judiciais
referentes ao pleito deste ano serão interpostas e tramitarão através do
Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira
em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por
PJe. As intimações serão eletrônicas (email ou aplicativo de mensagens). Os
números dos celulares que enviarão
as intimações e citações
eletrônicas por parte do TRE são os seguintes: (85) 99125-4807 / (85)99126-0527
/ (85) 99125-8715.
Força-tarefa
Para garantir o cumprimento dos
prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma
força-tarefa composta de 38 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no
processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da
Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá
ocorrer até o dia 17 de setembro.
Números
Ao todo, 23 partidos/coligações
apresentaram candidatos, sendo:
- governador: 6
- vice-governador: 6
- senador: 13
- 1º suplente senador: 13
- 2º suplente senador: 12
- Deputado Federal: 251
- Deputado Estadual: 565
Também estão disponíveis para
consulta as atas
das convenções partidárias no site do Tribunal.
Fonte: TER/CE