O primeiro repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568.
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção
destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem
constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido na próxima
sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.
De acordo com levantamento da área de
Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de
2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem
considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a
Confederação indica crescimento de 11,07%.
No acumulado do ano, o FPM também apresenta
saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio
de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca
o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma
época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em
todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.
Exemplo
Apesar de o comportamento do Fundo para o segundo semestre ter tendência positiva, a CNM mostrar que quando se divide o montante entre às prefeituras a entidade mantém o conselho aos gestores de gestão focada no equiliquibrio. Um exemplo disso é que mesmo com o crescimento apresentando nesse repasse, um Município de Santa Catarina, com coeficiente 0.6, receberá R$ 198 mil, em valor líquido. Quando se considera o valor bruto, sem os descontos constitucionais, essas prefeituras receberão pouco mais de R$ 310 mil.
Um boa notícia para os municipalistas está
no final do levantamento: uma injeção de R$ 60 bilhões na economia para os
próximos meses, que estão contidas as restituições do Imposto de Renda (IR), o
pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o pagamento do 13º salário dos
aposentados e pensionistas o que poderá aquecer a economia, levando a bons
resultados para o Fundo.
Por:
Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
Da Agência CNM de Notícias