Ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser solto ainda neste domingo. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu uma liminar para que o petista deixe a prisão em Curitiba imediatamente. Lula está preso há três meses. As informações são da colunista Mônica Bérgamo.

Os deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, haviam apresentado na última sexta-feira, 6, um pedido de habeas corpus, que acabou sendo acatado pelo desembargador Rogério Favreto.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, anotou.

O plantão do TRF-4 confirma a informação. De acordo com o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão neste momento na sede da Polícia Federal, em Curitiba, tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Alvará de Soltura

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, entretanto, rejeitou a decisão, alegando que Rogério Favreto não tem competência para mandar soltar Lula.

"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Com  O POVO Online