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Fux participou nesta terça do fórum da Revista Veja, em São Paulo.
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Se
ficar comprovado que notícias falsas beneficiaram um candidato a ponto de
garantir sua vitória, as eleições do Brasil podem chegar ao extremo de ser
anuladas. A avaliação é do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, no fórum Amarelas ao Vivo, promovido por VEJA, com o tema “Como as
redes sociais e as fake news afetarão as eleições, o Brasil e você”. O ministro
foi entrevistado nesta terça-feira pelo redator-chefe da revista Policarpo
Junior.
Segundo
Fux, a lei brasileira tem mecanismos para aplicar essa regra. “A legislação
prevê coibir propagandas abusivas. Uma propaganda que visa destruir o candidato
alheio configura um abuso de poder que pode levar à cassação.” Para que o
processo eleitoral não chegue a esse ponto, o ministro ressaltou que o TSE
montou um comitê, com participação da Polícia Federal, do Ministério Público e
da Agência Brasileira de Inteligência para impedir a proliferação de notícias
falsas.
As
fake news acabam contaminando o ambiente politico e ferindo de morte o
principio democrático. O voto só pode ser consciente se for antecedido da
informação exata sobre seu candidato”, disse o ministro. Fux também mencionou
que, em comparação com os Estados Unidos, a liberdade de expressão pode ser
mais relativizada no Brasil.
“O
Brasil é um país que também privilegia a liberdade de expressão. Diferentemente
de outros países, aqui há medidas judiciais de prevenção e repressão. No TSE
nós eligimos uma estrutura para agirmos preventivamente e repressivamente”,
disse. Ele destacou também o papel da imprensa nesse processo e cobrou o
cidadão para que cheque as notícias junto a fontes de informação profissional
para evitar que as fake news se espalhem.
Ficha
Limpa
Perguntado
sobre as chances de um candidato condenado em segunda instância concorrer,
ainda que não tenha sido mencionado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, o ministro Fux reconheceu que há uma possibilidade. “Se o Supremo vier a
conceder uma liminar que permita o registro, o TSE tem de conceder”. Fux,
entretanto, ressaltou que a aplicação da Lei da Ficha Limpa é, junto ao combate
às fakes news, a prioridade da corte eleitoral.
Fux
preside o Tribunal Superior Eleitoral até agosto, quando se encerra seu mandato
de quatro anos na corte — ele será substituído pela ministra Rosa Weber. Entre
os objetivos anunciados quando tomou posse estava reforçar a força-tarefa
criada em 2017, que estuda métodos legais para conter a proliferação de
notícias falsas e a atuação de robôs na internet, além de encontrar os
responsáveis por sua disseminação. Funcionários do TSE já se reuniram com
representantes do Google e Facebook para elaborar estratégias.
Com
Veja Online