A juíza Carolina Moura Lebbos,
da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (23) um pedido da
ex-presidente Dilma Rousseff e de uma comissão de deputados para visitar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último
dia 7 na Superintendência da Polícia na capital paranaense.
Foram igualmente negados
pedidos feitos pelo pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes, pela
presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo vereador de São Paulo
Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outros.
A comissão de deputados
pretendia fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente.
“Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos
Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou
necessidade de renovação de medida semelhante”, escreveu a juíza, responsável
por supervisionar a execução penal de Lula, sobre o pedido da comissão de
deputados.
Limitação
A juíza destacou que apenas
parentes e advogados estão autorizados a visitar presos custodiados na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, medida adotada diante da
“limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem”, uma vez que os
presos se encontram no mesmo edifício onde se realizam outras atividades
corriqueiras da PF, inclusive com atendimento ao público.
Todos
A magistrada ressaltou que a
regra vale para todos os presos no local. “O alargamento das possibilidades de
visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia
prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos
demais”, escreveu.
E ainda
A respeito das solicitações
visita a Lula, o Ministério Público Federal (MPF) disse não ver obstáculo para
que sejam concedidas, desde que observados dias e horários pré-estabelecidos.
Carolina Moura Lebbos já negou antes visitas a Lula que haviam sido solicitadas
pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, e
do teólogo Leonardo Boff.
Com informações da Abr