Entra nos
cofres municipais, nesta terça-feira, dia 10 de abril, os recursos do primeiro
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) estima que o valor partilhado seja de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras,
considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em
valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.
Com
base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica
crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano
passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o
primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar
a inflação, na primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento
foi de 6,21%.
De
janeiro até agora, o Fundo registou crescimento de 10,11%, em termos nominais,
comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018,
o FMP foi maior que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro,
6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a Confederação
aponta aumento de 7,17%.
Com
perpectiva positiva para maio, a STN estima crescimento de 5,2% para o próximo
mês. No entanto, mesmo com o cenário positivo, a Confederação aconselha cautela
devido a sazonalidade do Fundo. “Historicamente, os recursos do FPM do primeiro
semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração
de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo
semestre”, alerta levantamento divulgado pela entidade.
Com CNM