15 dos 20 presidenciáveis são
alvo de mais de 160 investigações em tribunais no Brasil. De Lava Jato a
barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um
preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas
eleitorais.
Segundo levantamento feito pelo
Jornal Folha de São Paulo nos tribunais superiores, federais e estaduais a Lava
Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no
sapato de ao menos oito presidenciáveis. Esse pelotão é liderado por Lula –
condenado a 12 anos e um mês –, o presidente Michel Temer (MDB) – alvo de duas
denúncias e de duas investigações em andamento –, o senador e ex-presidente
Fernando Collor (PTC) – réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos – e
o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na
maior operação de combate à corrupção da história do país.
Com exceção de Lula, que tem
até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo
o Datafolha. A condenação e prisão praticamente inviabilizaram a candidatura de
Lula, mas o PT afirma que fará o registro do ex-presidente na disputa. Nos
bastidores, no entanto, são cogitados para substituí-lo o ex-prefeito de São
Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
Sobre Haddad, há uma
investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do
empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato.
Em relação a Wagner, ele foi alvo recentemente da Operação Cartão Vermelho (que
apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova). Outros dois outros
casos foram enviados para o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.
O ex-governador Geraldo Alckmin
(PSDB) teve seu caso enviado para a Justiça Eleitoral, o que o tirou da mira
imediata da Lava Jato. Na última sexta, 20, o Ministério Público de São Paulo
afirmou que também irá investigar se o tucano cometeu improbidade
administrativa no episódio, que é a suspeita de recebimento caixa dois de mais
de R$ 10 milhões. Delatores da Odebrecht afirmam ter direcionado o dinheiro à
campanha do tucano ao governo paulista em 2010 e 2014. Segundo o Datafolha,
Alckmin tem 8% das intenções de voto, no melhor cenário.
Tanto Alckmin quanto Haddad são
alvos também de ações por questões administrativas, motivadas pela passagem de
ambos pelo comando do Executivo paulista e paulistano. O ex-prefeito, por
exemplo, responde a ação do Ministério Público por suposta falta de
planejamento na construção de ciclovias. O tucano é alvo, entre outras, de
ações da bancada do PT sob o argumento de ilegalidades em licitações e outras
ações de governo.
Outro investigado é o
ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC). Como representante de
uma empresa de qualificação de risco, ele foi alvo de quebra de sigilo bancário
e fiscal e depôs em investigação sobre possíveis fraudes em investimentos do
fundo de pensão dos Correios, em fevereiro. Castro também tem quase um traço
nas pesquisas (1%).
Um segundo grupo de
presidenciáveis, que responde por declarações que podem ser consideradas crime,
é puxado por Jair Bolsonaro (PSL), um dos líderes na corrida ao Planalto na
ausência de Lula (17%). O deputado responde a duas ações penais no STF sob acusação
de injúria e incitação ao estupro, além de uma denúncia por racismo em uma
palestra em que criticou quilombolas – na área cível, Bolsonaro foi condenado
nesse último caso, em primeira instância, a pagamento de indenização de R$ 50
mil. Ele recorreu. As acusações de incitação ao estupro são motivadas por um
bate-boca em 2014 com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse, na
ocasião, que não a estupraria porque ela não merece.
“O emprego do vocábulo ‘merece’
(...) teve por fim conferir a este gravíssimo delito, que é o estupro, o
atributo de um prêmio, um favor, uma benesse à mulher, revelando interpretação
de que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher ‘poderia’ ou
‘mereceria’ ser estuprada”, diz parte do acórdão da 1ª turma do Supremo ao
acolher em 2016 a denúncia.
Ciro Gomes (PDT) é o campeão,
em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de indenização
ou crimes contra a honra, movidos por adversários. Temer, chamado de integrante
do “lado quadrilha do MDB”, é um deles. Ciro foi condenado em primeira
instância e recorreu. Outros adversários que o processam são Bolsonaro (chamado
de “moralista de goela”), os tucanos José Serra (“candidato de grandes negócios
e negociatas”) e João Doria (“farsante”), e o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (“pinotralha, uma mistura de Pinóquio com Irmão Metralha”). O
pedetista tem 9% das intenções de voto.
O ministro aposentado do STF
Joaquim Barbosa (PSB), que chega a 10% das intenções de voto, foi condenado por
danos morais por ter dito que um jornalista “chafurdava” no lixo. Cabe recurso.
O Jornal Folha de São Paulo localizou ainda casos como o de Guilherme Boulos
(PSOL). Além de processos relacionados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto,
do qual é líder, ele teria batido em setembro na traseira de uma moto,
arremessando-a contra a traseira de outro carro, segundo o boletim de
ocorrência. O dono do outro veículo disse à Justiça que Boulos prometeu falar
com seu advogado sobre o conserto. “Desde então o requerido [Boulos] não mais
atende suas ligações.”
O número de investigações e
processos pode ser maior porque o levantamento não inclui ações em segredo de
Justiça, processos trabalhistas e eventuais ações movidas na Justiça de
primeira instância de estados que não são os de origem ou atuação política do
presidenciável. Há também tribunais que dificultam o acesso público.
Outro lado
Os presidenciáveis negaram
irregularidades e disseram que serão absolvidos. A defesa de Lula e as
assessorias de Michel Temer e de Fernando Collor, alvos da Lava Jato, não
quiseram se manifestar. Joaquim Barbosa não respondeu. Advogado de Jair
Bolsonaro, Gustavo Bebianno afirmou que a Procuradoria-Geral da República agiu
com viés político na denúncia sobre racismo e que o deputado fez apenas uma
brincadeira. “O Jair é contrário a qualquer tipo de cotas. O que aconteceu no
passado, com índio, negro, seja lá quem for, tem que ficar no passado. A gente
tem que construir é daqui pra frente, um Brasil igualitário.” Sobre acusação de
incitar estupro, afirmou que Bolsonaro só revidou a agressão, em momento de
cabeça quente.
Também por meio de sua
assessoria, Geraldo Alckmin afirmou que está à disposição para esclarecimentos
e que tem “total consciência da correção de seus atos”. Sobre ações populares
relacionadas a sua gestão, afirmou que elas foram movidas pela oposição e
grupos de interesse e que “visam prejudicar o nome íntegro de um homem dedicado
à vida pública”.
Ciro Gomes disse, via
assessoria, que não teve o nome citado “na Lava Jato nem em qualquer roubalheira”
e que todos os processos estão relacionados a opiniões, não a desvio moral. “É
um caso muito semelhante ao Grupo Folha, que sempre primou pela liberdade de
expressão e acumula contra ela cerca de 75 processos de injúria, calúnia e
difamação.”
Rodrigo Maia, investigado na
Lava Jato, afirmou que tem prestado os esclarecimentos necessários, que confia
na Justiça e aguarda que “tudo seja esclarecido com a maior brevidade
possível”. Sobre a rejeição das contas do DEM durante sua gestão, em 2010,
afirmou que o partido recorreu porque o julgamento ocorreu sem que a defesa
fosse ouvida.
Paulo Rabello disse confiar na
elucidação do caso: “A partir da análise do material entregue os investigadores
terão total condição de elucidar o caso, esclarecer as responsabilidades e
enquadrar os eventuais culpados”. Jaques Wagner não comentou as investigações
contra ele. Fernando Haddad disse que o caso relativo à delação de Ricardo
Pessoa será em breve arquivado, assim como as ações por questões
administrativas de sua gestão na prefeitura. Guilherme Boulos afirmou, via
assessoria, que “o próprio autor da reclamação diz que quem atingiu o veículo
dele foi um motociclista, que teria fugido depois do acidente —e não o
pré-candidato”.
O advogado de Flávio Rocha
(PRB), Marcellus Ferreira Pinto, disse que na única ação a que responde, por
coação, calúnia e injúria, movida pelo Ministério Público para defender uma
procuradora do Trabalho, “a mesma será julgada improcedente.” Manuela D’Ávila
(PC do B), investigada ao lado de outros políticos por uso de cota parlamentar
na emissão de passagens áreas para terceiros quando era deputada federal, disse
que já houve pedido de arquivamento em um dos casos, além de decisões
favoráveis aos réus.
Guilherme Afif (PSD) disse que
só respondeu a duas ações na área cível, sendo uma extinta. A outra, de
propaganda política irregular, está na “fase de apuração do valor a ser
ressarcido por oito requeridos.” Aldo Rebelo (SD) foi processado pelo
ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, que tentou censurar um livro sobre CPI
que envolveu a entidade. O STJ revogou em 2017 a censura que fora acolhida.
Alvaro Dias (Pode) figura em
antiga ação de execução do INSS. Sua assessoria jurídica disse que as peças do
processo não estão disponíveis. O nome de Henrique Meirelles (MDB) doi
encontado em dois casos. Sua assessoria afirmou que se referem a cobrança de
indenização por evento que ele não compareceu, mas que o ex-ministro ganhou as
causas. A assessoria não respondeu se há outras ações. Marina Silva (Rede) e João
Amoêdo (Novo) afirmaram que não respondem a processos.
Com informações do Jornal Folha
de São Paulo