Em
um ano de inflação baixa, a conta de luz deve ter um peso extra no bolso dos
consumidores. Segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), o reajuste médio nas contas ficará acima de 10% este ano. Em alguns
casos, a alta deve superar a casa dos 20%. As razões para esse aumento, muito
acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto para o
ano, são a falta de chuvas, que levou ao acionamento de usinas térmicas, muito
mais caras que as hidrelétricas, mas também os subsídios embutidos na conta de
luz, que não param de crescer, e segundo executivos do setor, erros de
planejamento.
De
acordo com Romeu Rufino, presidente da agência, os aumentos da conta de energia
devem ter comportamento semelhante aos autorizados para os clientes fluminenses
da Light e Enel Rio. Nesta semana, a Aneel autorizou um aumento tarifário médio
de 10,36% nas tarifas da Light, que atende a cidade do Rio e outros 30
municípios do Estado. Na Enel Rio, que fornece energia para Niterói e outras 66
cidades fluminenses, a alta, em média, foi de 21,04%.
A
diferença entre os índices autorizados para cidades tão próximas tem
explicação. Na Light, houve reajuste ordinário, que é feito todos os anos. Já
para a Enel Rio foi realizada a revisão tarifária, processo que é realizado de
quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos. Nas revisões, as empresas são reembolsadas por investimentos feitos
na expansão da rede e na melhoria dos serviços.
Segundo
Rufino, os consumidores, de forma geral, devem esperar comportamento semelhante
ao verificado nos casos da Light e da Enel Rio. Os reajustes anuais devem ser
da ordem de 10%. É o caso de empresas como Eletropaulo (São Paulo) e Copel
(Paraná), por exemplo. Mas, para aqueles atendidos pelo grupo de empresas que
vão passar por revisão tarifária, a alta deve ser de cerca de 20% – caso da
Cemig (Minas), RGE Sul (Rio Grande do Sul) e Energisa (em Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul), entre outras.
Diversos
fatores explicam o aumento, mas há uma avaliação de que falhas cometidas na
gestão do setor elétrico no passado têm causado impacto nas tarifas até hoje. O
presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, lembra que
principalmente nos últimos anos da gestão Dilma Rousseff foram realizados
leilões para contratação de novas usinas e linhas em nível bem acima do
necessário, por conta da recessão. Segundo ele, somente no ano passado o
consumo de energia voltou aos patamares registrados em 2014.
“Perdemos
três anos de crescimento por causa da recessão. Parte desses custos da tarifa
hoje serve para pagar reforços nos sistemas de geração e transmissão que vieram
para atender a um mercado que não se concretizou”, afirmou Barroso.
O
secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa,
reconhece que o aumento tarifário desagrada à população, mas reafirma que o
governo não adotará nenhuma medida intervencionista para maquiar os preços. “Já
se enganou muito o consumidor a respeito do custo da energia. Infelizmente, só
agora a verdade apareceu”, afirmou.
Rufino,
da Aneel, faz fortes críticas aos subsídios, cobrados por meio de encargos
setoriais. Os subsídios vão custar R$ 18 bilhões neste ano, 30% mais que no ano
passado, e serão integralmente pagos pelos clientes. Isso significa que o
consumidor residencial paga uma conta mais cara para que seja possível oferecer
descontos para agricultores, irrigantes, produtores de carvão, geradores de
energias renováveis, além de distribuidoras no Norte, que utilizam
termoelétricas a diesel e óleo combustível.
“Todas
as empresas já estão condenadas a um aumento de 2,5 pontos porcentuais por
conta dos encargos setoriais. Os subsídios não param de crescer e já têm peso
de 20% nas tarifas”, disse Rufino.
O
presidente da Aneel destacou ainda que, além da seca, que reduziu o uso de
hidrelétricas e levou ao acionamento das termoelétricas, mais caras, a decisão
do governo Temer de cobrar bônus de outorga das usinas que foram licitadas
também elevou os custos de geração, pois as empresas que compram os
empreendimentos em leilão repassam essa cobrança à tarifa final. “Só o leilão
das usinas da Cemig teve impacto de 1 ponto porcentual nas tarifas.”
Pedrosa,
do MME, admite que isso encarece as tarifas, mas disse que parte do ganho vai
gerar abatimentos futuros na conta de luz. Ele destacou que a pasta enviou à
Casa Civil um projeto de lei com o novo modelo do setor elétrico, que busca
resolver passivos do passado, reduzir o peso dos subsídios e promover a
competição e a eficiência no setor.
Com
informações do jornal O Estado de S. Paulo