Os motoristas que forem renovar a CNH (Carteira
Nacional de Habilitação) terão de fazer um curso, com duração de 10h/aula,
e uma prova, conforme a resolução 726/2018 do
Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Os exames médicos, já pedidos anteriormente,
continuam como exigência.
A determinação foi
publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março e passará a valer
em junho deste ano. O curso poderá ser feito de modo presencial ou à distância.
"O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da
CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre
as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e
contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente
das determinações emanadas do legislador", explica o texto que estabelece
novas regras para a renovação da CNH.
O curso será necessário para condutores que
estejam com a carteira vencida há pelo menos cinco anos e aqueles que em sua
formação, em situação anterior, não tenham recebido instrução de direção
defensiva e primeiros socorros.
Ou seja, segundo a nova regra na hora da renovação
o condutor será obrigado a:
·
realizar o exame de aptidão
física e mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas
categorias A e/ou B;
·
realizar exame toxicológico
de larga janela de detecção e exame de aptidão física e mental, caso seja
habilitado nas categorias C, D e/ou E;
·
ser aprovado em curso de
atualização ou aperfeiçoamento conforme regulamentação.