Os prefeitos do Ceará que
acompanharam, nessa terça-feira, 20, a votação da Medida Provisória com o
auxílio financeiro para os Municípios agradecem, nesta quarta-feira, ao
presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), pelas
articulações que agilizaram a aprovação do auxílio financeira para as cidades
brasileiras. A Medida Provisória, assinada pelo presidente Michel Temer,
destina R$ 2 bilhões para os 5.570 municípios do País, sendo que, desse total,
R$ 198 milhões ficarão com as 184 cidades do Ceará.
De acordo com o texto aprovado,
os recursos serão repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
para que as prefeituras apliquem em educação (R$ 600 milhões), saúde (R$ 1
bilhão) e assistência social (R$ 400 milhões). O crédito vai viabilizar o
repasse de recursos federais para os municípios, autorizado pela Medida
Provisória 815/17, atualmente em tramitação em uma comissão mista.
“Este recurso será fundamental
para aliviar as contas das prefeituras e manter em funcionamento projetos que
atendem a população. Não deixa de ser um grande avanço neste momento de crise e
de grande dificuldade que passam os municípios”, comemorou o presidente do
Congresso Nacional, Eunício Oliveira, que, em reunião, no mês de janeiro, em
Fortaleza, com mais de 150 prefeitos do Ceará assumiu o compromisso de
trabalhar para a Medida Provisória ser aprovada em fevereiro e o dinheiro
chegar aos cofres dos municípios no início de março.
O prefeito de São Benedito e
presidente da Aprece (Associação dos Municípios do estado do Ceará), Gadyel
Gonçalves, destacou o esforço do presidente do Congresso para que o dispositivo
fosse aprovado. “Enquanto prefeito, municipalista e presidente da APRECE,
gostaria de externar minha gratidão e respeito ao presidente do Congresso
Nacional, Senador Eunício Oliveira, que cumpriu a promessa feita aos prefeitos
cearenses, em reunião realizada no início do mês, e colocou prontamente o
projeto em pauta”, reconheceu o gestor.