O Tribunal de Contas do Estado
do Ceará inicia agora em março as fiscalizações presenciais em municípios
cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem
as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27). São eles:
Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e
Quixeramobim. As incursões ocorrerão na segunda e terceira semana do mês.
O intuito é que, em 2018, sejam
realizadas 54 inspeções ordinárias em administrações públicas municipais
durante os próximos nove meses. A divulgação dos demais nomes e datas será
feita gradativamente à medida que forem se aproximando as viagens.
O presidente da Corte,
Edilberto Pontes, esclareceu durante o anúncio que outras fiscalizações, no
caso extraordinárias, podem ser realizadas no decorrer do ano, em casos de
denúncias, por exemplo.
A Secretaria de Controle
Externo do órgão, através da análise de um conjunto de critérios pré-definidos,
classificou os 184 municípios do Estado em cinco níveis de risco: extremo,
alto, médio, baixo e mínimo. Pontes informou que todos do primeiro grupo serão
visitados e que os demais serão selecionados por meio de sorteio. Nesta
primeira relação divulgada, constam dois municípios do grupo risco extremo,
dois de risco alto, um do grupo médio e outro do grupo baixo.
As auditorias envolverão a
análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por
exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas,
despesas com pessoal e procedimentos de licitação.
A ação pode gerar a abertura de
processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise
de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
Com informações Assessoria de
Comunicação do Tribunal de Contas do Estado