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| Foto: divulgação |
A Reunião de Conselho Político
Ampliada desta terça-feira, 20 de fevereiro, contou com apresentação do
presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro,
e um debate com os prefeitos sobre a construção e a manutenção das creches.
O representante da pasta
anunciou a liberação de R$ 100 milhões na próxima semana para os Entes
concluírem obras inacabadas. Ele compareceu à sede da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) representando o Ministro da Educação, José Mendonça Filho, que
está em viagem.
Ao apresentar os dados do
Ministério, Pinheiro destacou que existem 818 obras inacabadas em todo o
Brasil. Os números chamaram a atenção do FNDE. Em todo o país, são 93 mil
estudantes prejudicados e R$ 267 milhões de prejuízo ao erário pelas
interrupções.
Alguns Estados concentram maior quantidade de projetos sem finalização, como o Maranhão, com 133. Tendo em vista o cenário, o órgão criou um plano de ação para incentivar a retomada das obras, além de um grupo no FNDE e interministerial, que conta com a Casa Civil.
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| Obra inacabada de uma creche padrão no bairro São Raimundo - Granja Ceará (Foto; Soares) |
Alguns Estados concentram maior quantidade de projetos sem finalização, como o Maranhão, com 133. Tendo em vista o cenário, o órgão criou um plano de ação para incentivar a retomada das obras, além de um grupo no FNDE e interministerial, que conta com a Casa Civil.
A proposta é liberar um total
de R$ 456 milhões, R$ 100 milhões nos próximos dias, e permitir acesso ao saldo
em conta de mais de R$ 35 milhões. “Os prefeitos devem procurar o Fundo e fazer
petição para acessar os recursos”, explicou o presidente.
O presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, citou as creches como um caso concreto de que não basta concluir a
obra, é preciso planejar e ter as condições financeiras que mantenham o
funcionamento da estrutura. “É preciso alertar o prefeito de que existe a
responsabilidade em sustentar o que se construiu. Da folha de pagamento dos
funcionários à previdência dos professores. Tem que ter dinheiro para pagar
esse direito [das crianças frequentarem a creche]”, concluiu, lembrando que existe
uma demanda de três milhões de vagas no país para o ensino infantil.
Os prefeitos aproveitaram a
presença do representante da Educação para questionar sobre as creches
modulares, muitas inacabadas, mecanismos de controle dos recursos liberados às
escolas e a compra de mobiliário, que costuma chegar com atraso. Eles também pediram
atenção às características de cada região. Um gestor do Pará citou o exemplo de
quatro veículos que estão parados por serem baixos e não terem tração. Como o
Estado possui 90% de rodovias não pavimentadas, os carros têm de ser preparados
para tais condições.
O presidente do FNDE reconheceu
que a gestão anterior não considerou a capacidade de os Municípios operarem as
seis mil creches previstas, mas afirmou que existem soluções pontuais sendo
colocadas em prática em algumas cidades, como a entrada de empresas locais para
reformular o modelo e aproveitar ao máximo o que já foi feito.
Com CNM