O presidente Michel Temer (PMDB) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, as respostas às 50 perguntas da Polícia Federal sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos. O tom geral das réplicas é de negação de qualquer envolvimento no caso e de ataque à investigação, na medida em que caracteriza os questionamentos como “agressivos” e “desrespeitosos”.
A lista de perguntas é parte de inquérito que apura se a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos, foi beneficiada por decreto presidencial que ampliou em dez anos os prazos dos contratos de concessão, prorrogáveis por até 70 anos.
As suspeitas são de que Temer teria negociado o benefício em troca de propina. O seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, também ex-deputado federal, e o dono da Rodrimar, Ricardo Mesquita, também são investigados. Todos negam as irregularidades.
O retorno de Temer aconteceu três dias após encontro dele com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia. A reunião, que ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de Gustavo Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, não havia sido incluída na agenda do presidente. Oficialmente, eles conversaram sobre segurança pública.
No documento, Temer nega conhecer o diretor Ricardo Mesquita e o empresário Edgar Safdie, apontados pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot como supostos intermediários de repasses de recursos ilícitos.
Janot também citava Antônio Celso Grecco, presidente da Rodrimar, o coronel João Batista Lima Filho e o ex-assessor especial da Presidência da República José Yunes. Temer reconhece que os conhece e esclarece sua relação com eles.
Em suas respostas, o presidente nega ter recebido doações por meio de caixa dois nas suas campanhas. Ele diz que “nunca” atuou para beneficiar as empresas portuárias, “nunca” prometeu a parlamentares e empresários que faria a mudança por meio de decreto e “nunca” aprovou que Loures, João Batista ou Yunes recebessem recursos em seu nome, em troca de benefícios às empresas portuárias.
“Nunca autorizei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures fizesse tratativas em meu nome com empresários do setor portuário”, afirma. E conclui: “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”.
O espaço, entre as respostas, para reclamar dos questionamentos e atribuir “impertinência”, “agressividade” e “imparcialidade” a eles inicia no preâmbulo do documento e vai até a última questão. Paulo Henrique Blair, especialista em direito, afirma que essa postura não tem importância jurídica. “A opinião de um investigado sobre a investigação não tem nenhuma relevância jurídica, mas como ele é o presidente da República sem dúvida tem peso político”, analisa.
Esse “peso”, explica o professor de ciência política Adriano Gianturco, está na estratégia de “contra-atacar à Justiça” que Temer assume. “Ele nega todas as acusações e parte para o contra-ataque”, sintetiza. “As respostas mostram o embate entre o Judiciário, a Polícia Federal e a classe política como um todo, não só com o Temer. A classe política age para se preservar, enquanto a população quer mais investigação”, analisa o professor.
AS INVESTIGAÇÕES / ABERTURA DE INQUÉRITO
Em setembro do ano passado, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer (PMDB), por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos. O presidente teria assinado um decreto para beneficiar a empresa Rodrimar em troca de propina.
SUSPEITAS
As suspeitas surgiram após telefonema entre o presidente e seu ex-assessor Rocha Loures ser interceptado pela PF em maio. Nele, Temer afirma que iria assinar o decreto na semana seguinte. Logo em seguida, Loures dá a mesma informação a Ricardo Mesquita, dono da Rodrimar, que opera no Porto de Santos e teria se beneficiado com a medida.
MALA DE DINHEIRO
Delação de Ricardo Saud, da J&F, revela que Rocha Loures teria indicado o dono da Rodrimar para intermediar o pagamento de propina. Indicação teria ocorrido no mesmo dia em que ele foi flagrado com mala de R$ 500 mil. Temer é suspeito de envolvimento.
NÚMEROS 25
”nãos” foram dados por Michel Temer para iniciar suas respostas 12
“nuncas” foram utilizados para responder as questões
Fonte: O POVO / Letícia Alves