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Vereadores
que não foram presos terão que convocar suplentes e eleger mesa diretora (Foto:
Reprodução/TV Verdes Mares)
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Cinco
vereadores de Itarema, no Norte do Ceará, acusados de desviar dinheiro público,
devem permanecer encarcerados. A decisão desta terça-feira (23) é da 3ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que teve a relatoria do juiz
convocado Antônio Pádua Silva. Eles estão presos preventivamente desde junho de
2017.
Essa
é a segunda vez que o Tribunal de Justiça nega a liberdade para os vereadores.
Em outubro do ano passado a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
já havia negado a revogação de prisões preventivas. Uma das vereadoras cumpre
prisão domiciliar por ser mãe de filhos menores de idade. Os vereadores também
são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica e falsidade de documento
particular.
Na
ação, os políticos alegaram em suas defesas constrangimento, sustentando que há
excesso de prazo para formação da culpa. Pediram ainda que, se não fosse
concedida a liberdade, a prisão fosse substituída por medidas cautelares.
Ao
analisar os pedidos, a 3ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido.
“Não há o que falar em ilegalidade da prisão por excesso de prazo quando a
complexidade do crime apurado ou a pluralidade de réus justifica a mora na
ultimação dos atos processuais”, explicou o relator, juiz Antônio Pádua.
Com
o afastamento dos vereadores, suplentes assumiram cargo de vereador.
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Vereadores
elegem nova mesa diretora da Câmara Municipal de Itarema, no ceará (Foto:
Mateus Ferreira/TVM)
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Operação
Fantasma
Investigações
do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) apontaram que 20 dos 39
funcionários da Câmara Municipal de Itarema eram "fantasmas", ou
seja, recebiam salários sem trabalhar. Um dos servidores que possuía esse
vínculo irregular com a casa legislativa é um vereador eleito em Amontada, a 47
quilômetros do município.
Os
presos são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de
documento particular e peculato. Segundo denúncia do MPCE, os servidores
fantasmas recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal
para trabalhar. Outras pessoas contratadas eram obrigadas a repassar parte de
seus salários para os vereadores investigados.