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O
balanço do período foi divulgado nesta quarta-feira (31), no Palácio da
Abolição
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Os investimentos do Governo do
Ceará em áreas sociais sensíveis - saúde, educação, segurança pública, recursos
hídricos e combate à pobreza, por exemplo -, tiveram crescimento em 2017. Mesmo
diante do cenário de retração econômica que foi verificado em todo o País, o
investimento estadual de R $ 2,17 bilhões, em 2016, para R $ 2,47 bilhões, sem
ano passado. No mesmo intervalo, a despesa empenhada subiu de R $ 22,66 bilhões
para 24,6 bilhões, configurando um gasto adicional de 5,8%.
Os números do desempenho do
Estado foram apresentados, quarta-feira (31), em entrevista coletiva no Palácio
da Abolição, por representantes do Comitê de Gestão por Resultados e Fiscal
(Cogerf), que se reúne semanalmente e avaliador do governador Camilo Santana na
tomada de testamento estratégica. Fazem parte do Cogerf o Gabinete do
Governador, uma Casa Civil, como secretarias do Planejamento e Gestão e da
Fazenda, além da Procuradoria Geral do Estado e Controladoria e Ouvidoria Geral
do Estado.
"Conseguimos um orçamento
considerável de investimentos em relação à Receita corrente Líquida (RCL) e
estáveis entre os primeiros estados a reagir à estagnação econômica que afetou o País", observou o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, durante uma coletiva, que também reuniu os titulares
da Secretaria da Fazenda, da Controladoria do Estado (CGE), da Procuradoria do
Estado (PGE), da Casa Civil, além do diretor do Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Liderança fiscal
“A tendência é que em 2017 o
Ceará volte novamente a liderar nacionalmente os investimentos em relação à
Receita Líquida. Além disso, evoluímos, ao longo do ano, três posições no
ranking de competitividade e continuamos sendo avaliados como o estado de
melhor solidez fiscal do Brasil”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho.
Ele destacou também o crescimento do investimento entre 2016 e 2017 em áreas
sociais, a exemplo da educação e da saúde que continuam acima do mínimo
determinado em lei – gastos, respectivamente, de 27,88% e 14,65%.
O diretor do Ipece, Flávio
Ataliba, ressaltou que o investimento do Ceará tem crescido mesmo num ambiente
de crise que afeta a maioria dos estados brasileiros. “Nossa economia já está
em fase de recuperação, mas ainda não voltou aos patamares de 2012. Por isso o
desempenho fiscal, os ganhos de produtividade e a capacidade de investimentos e
de reação que o Ceará mantém vem despertando a atenção de muitos analistas
econômicos”, explicou. E completou: “Isso está relacionado à capacidade do
poder público de investir, honrar compromisso e, assim, atrair novos negócios”.
Na avaliação do secretário da
Controladoria do Estado, Flávio Jucá, que também compõe o Cogerf, o
aprimoramento institucional é importante para projetar uma boa imagem do Estado
em relação a investidores e instituições nacionais e internacionais de
financiamento. “Somos avaliados com a nota máxima em relação à transparência
pelas informações que disponibilizamos em nosso portal. Mas estamos trabalhando
para até março melhorar ainda mais nosso desempenho, fornecendo dados com mais
agilidade e de forma cada vez mais acessível aos cidadãos”, afirmou.
Na coletiva à imprensa, o
procurador Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, destacou o empenho do Governo
em resolver pendências judiciais ou extrajudiciais por meio do diálogo e da
conciliação. “Temos orientação de buscar sempre a via da negociação e isso tem
representado avanços – tanto em relação a eventuais dívidas que o Governo tenha
(precatórios) como em créditos tributários a receber. E isso tem proporcionado
considerável economia para os cofres estaduais. Também damos grande atenção à
prevenção de possíveis riscos para evitar prejuízos ao poder público”.
Na mesma linha, o
secretário-adjunto da Casa Civil, Francisco Cavalcante, assinalou que o bom
relacionamento do Executivo estadual com outros poderes tem sido importante na
organização nos avanços conquistados. “No ano passado, 132 mensagens
legislativas foram aprovadas na Assembleia do Ceará. Isso evidencia que a
harmonia entre os integrantes do Cogerf e a sintonia institucional com a
sociedade, o setor produtivo, com os municípios cearenses e demais poderes está
fluindo bem. E as reuniões semanais de avaliação do Conselho têm sido muito
positivas nesse sentido”.
Fonte: Portal do Governo do
estado do Ceará