Na
terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberam mais um
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro
decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em
valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.
Segundo
estudo técnico da CNM houve uma queda do terceiro decêndio, porém lembra que os
primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a
entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na
arrecadação do país.
Previsões
Estimativas
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05%
em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último
comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o
órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior
e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.
Já
para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação à março do ano
passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém
o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM
do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento
estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre.
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