Pouco
mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da retenção constitucional do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das
Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Sem o porcentual destinado
ao financiamento da educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.
Assim
como fez nos anos anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos
próximos 12 meses. Em relação a essa transferência, a entidade indica que o
montante será 10,78% maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em
termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
Quando
se considera os efeitos inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No
mesmo período do ano anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões.
Todavia, a CNM alerta que os primeiros meses do ano são sempre melhores de
arrecadação, por conta de fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda
(IR), principais componentes do Fundo.
Atenção
O
presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra
que, apesar de resultado positivo, quando se observa o ano passado, esse fundo
é abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o
caixa de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste
início de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo.
Diante
disso, a orientação aos gestores locais é para organizam suas finanças, pois o
cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica. “O FPM é o
recurso principal de transferência do governo federal para as cidades, e ele
foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o presidente da Confederação.
Com
Informações CNM