ELEITOR VOTA PRIMEIRO PARA DEPUTADO FEDERAL NESTE ANO

Nas eleições deste ano, o eleitor começa a votar escolhendo o deputado federal. Até as eleições de 2014, o eleitor votava primeiro para deputado estadual ou distrital.

A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança não valeria para aquela eleição.

À época, o ministro Dias Toffoli afirmou que a implantação da mudança para as eleições de 2014 demandaria a liberação de nova versão de software, de treinamento, entre outros fatores.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que encaminhou a votação do projeto na Câmara (PL 7522/10), a alteração é importante. “É o primeiro voto. É um voto mais voluntarioso, em que o eleitor está mais animado a votar. Ele abre a série de votações e estimula a ter uma participação maior do eleitor.”

Ordem

De acordo com as regras atuais, neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (são dois votos para o Senado), governador e, por fim, presidente da República.

Campanhas

O secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, explica que o tribunal já está fazendo campanhas para informar o eleitor. “O eleitor tem uma sequência não lógica [para votar], que começa pelo deputado federal e depois vai para o deputado estadual. O TSE vai se encarregar de divulgar o máximo possível essa ordem de votações para que não haja prejuízo para o eleitor.”

E ainda

A resolução do TSE com os atos preparatórios para o pleito de 2018 determina ainda que deverão aparecer as fotos e os nomes dos candidatos na urna eletrônica. O eleitor digita o número do candidato e, na sequência, aparece a foto para confirmação.

Com informações da Agência Câmara via politika com K

MBL É CONDENADO PELO TRE POR PUBLICAR NOTÍCIA FALSA SOBRE JAQUES WAGNER

Foto: (reprodução Movimento Brasil Livre)

O MBL (Movimento Brasil Livre) foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia a publicar em suas redes sociais resposta do candidato ao Senado Jaques Wagner (PT).

A decisão da justiça foi motivada por um vídeo postado nas redes sociais que mostra pessoas protestando contra petistas, que faziam ato em favor do ex-presidente Lula, em um shopping da capital baiana.

Em suas redes sociais, o MBL deu a entender que os protestos e críticas tinham Jaques Wagner como alvo. Wagner, no entanto, não participou do ato.

Jaques Wagner (Foto: reprodução Poder 360)

 Além do MBL, o candidato a deputado Kim Kataguiri (DEM) e o vereador Fernado Holiday (DEM) foram condenados na mesma ação por republicarem a postagem feita nas redes sociais.

Sentença

Em sua sentença, a desembargadora Gardênia Pereira justifica a decisão alegando que as informações divulgadas pelo MBL no vídeo são falsas. “A crítica amparada em fatos e opiniões reais, é parte da disputa democrática. No entanto, quando o ponto de vista ao público exposto destoa dessas balizas, compete ao Poder Judiciário, quando provocado, reparar os danos eventualmente causados às partes”.

“Lição”

Éden Valadares, coordenador da campanha de Wagner ao Senado, diz que o MBL mentiu e o TRE fez justiça: “Esperamos que eles aprendam a lição”. Após a repercussão negativa, o MBL apagou o vídeo de suas redes sociais. 

*Com informações da Folha

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ENTROU COM 310 AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO EM TODO PAÍS

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas para as eleições deste ano. Em310 casos estava configurada a “inelegibilidade chapada”, isto é, no próprio pedido de registro foram constatadas provas suficientes para se barrar a candidatura. Nesses casos, o MPE pediu a impugnação das candidaturas. Os dados são de um levantamento parcial do próprio MP divulgados nesta sexta-feira e que levam em conta todos os 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral de todo país.

Como os Tribunais Regionais Eleitorais e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda estão divulgando os registros que foram pedidos, o número de irregularidades pode ser ainda maior.

Um dos pedidos de impugnação foi o do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem no âmbito da Lava Jato e que teve seu pedido de registro impugnado no mesmo dia em que foi protocolado no TSE, em 15 de agosto. Como a condenação enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa, o MP Eleitoral decidiu agir de imediato.

Das 310 ações de impugnação em todo o país, levando em conta as candidaturas a deputados estaduais e federais, governadores e também senadores, a maioria (57,5%) se referem a casos de enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Outro fator recorrente que levou às ações do Ministério Público foram a rejeição das contas públicas dos candidatos, motivo que levou a 58 dos 310 processos movidos pelas procuradorias eleitorais em todo o país.

Além das 310 ações, nos 767 casos em que constatou irregularidades o MP Eleitoral entendeu que ainda não havia elementos suficientes para se entrar com uma ação de impugnação. Com isso, foram solicitadas diligências para apurar se o registro deve mesmo ser impugnado ou se foram cometidos erros menos graves no processo de registro que poderiam ser sanados.

Responsável por fiscalizar o processo eleitoral perante à Justiça Eleitoral, o Ministério Público tem o prazo de cinco dias, depois de publicados pela Justiça os pedidos de registro de candidatura oficializados, para propor ação de impugnação ou mesmo pedir novas diligências para apurar cada caso. Além dos processos movidos pelas procuradorias eleitorais, todos os cidadãos podem, no mesmo prazo de cinco dias, impugnar os registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral.

No caso de Lula, que foi alvo de 16 impugnações, sendo uma delas do MP, o prazo para as contestações a sua candidatura venceram na última quarta-feira.

De acordo com a Procuradoria-Geral Eleitoral, além das 310 ações que protocolou, o MP Eleitoral ainda deve se manifestar no andamento das demais impugnações apresentada por cidadãos em todo o país.

Ainda de acordo com a PGE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, explicou que o MP Eleitoral tem se preparado para atuar de forma célere, efetiva e uniforme nas eleições, a fim de assegurar respostas claras e firmes à população.

Com informações O Globo via Blog do Amaury Alencar

DENIS BEZERRA REALIZOU DOMINGO (19) PRIMEIRO ADESIVAÇO EM FORTALEZA

Na manhã de domingo(19), Denis Bezerra, candidato a deputado federal, realizou o primeiro adesivaço de sua campanha.

Com a presença de amigos, familiares e lideranças de Fortaleza e região metropolitana, a campanha amplia sua visibilidade.

Carros, motos e até bicicletas foram adesivadas em demonstrações de apoio ao jovem tabelião, que coloca seu nome a disposição do povo cearense.

Confira mais imagens: Clicando Aqui

Fonte: Blog do Tidi

IBOPE: BOLSONARO TEM 20%. MARINA, 12%; CIRO, 9%

O deputado federal Jair Bolsonaro lidera, com 20% das intenções de voto, a primeira pesquisa Ibope Estadão TV Globo publicada este ano. Seus números não são comparáveis com qualquer levantamento anterior.

Marina Silva tem 12%, Ciro Gomes, 9%; Geraldo Alckmin, 7% e, Fernando Haddad, 4%. Neste cenário, o ex-presidente Lula não foi incluído.

O instituto descobriu que há enorme desconhecimento de que Haddad seria seu candidato. Mas, quando expostos a esta ideia, 13% dos entrevistados afirmam que votariam nele com certeza e outros 14% poderiam votar. “Isso mostra que Haddad tem potencial de crescer e disputar o segundo lugar com as demais candidaturas”, afirmou a diretora executiva do Ibope, Marcia Cavallari.

Rejeição

Bolsonaro também lidera na rejeição. 37% dos eleitores afirmam que jamais votariam no ex-capitão. Lula vem em segundo com 30%, Alckmin tem 25%; Marina, 23%; Ciro, 21%; Haddad, 16%.

Com Lula

No cenário em que Lula aparece como candidato, ele chegaria ao segundo turno com 37% das intenções de voto. Bolsonaro teria 18% e, Marina, 6%. Ciro Gomes e Geraldo Alckmin seguiriam na cola, ambos com 5%.

Ficha técnica

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Ibope ouviu 2002 eleitores em 142 municípios entre os dias 17 a 19 de agosto. A pesquisa está registrada no TSE sob protocolo nº BR‐01665/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Via politika com K

TSE INTIMA TODOS CANDIDATOS A DAREM DETALHES EM DECLARAÇÃO DE BENS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite desta segunda-feira (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano.

Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o candidato precisava detalhar além do valor, o tamanho e o endereço, mas neste ano tais informações não estavam sendo exigidas.

No ano passado, o TSE resolveu simplificar o sistema de prestação de informações, com o intuito de torná-lo mais leve e célere, e extraiu os campos de detalhamento na declaração de bens. Com a repercussão negativa da medida, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte até a semana passada, decidiu recuar e reincluir os campos no sistema.

Luiz Fux (Foto: reprodução)

Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”.

A partir do momento em que foram intimados, todos os candidatos, a todos os cargos, passaram a poder fazer o detalhamento. Ao todo, 27.811 políticos tiveram pedidos de registro de candidatura protocolados no TSE.

Somados somente os candidatos à Presidência da República, o patrimônio declarado neste ano foi de mais de R$ 834 milhões. Os dois mais ricos concentram boa parte dessa quantia: João Amoêdo (Novo), com R$ 425 milhões; e Henrique Meirelles (MDB), com R$ 377,5 milhões.

Neste ano, os candidatos têm permissão, se quiserem, a bancar a integralidade dos gastos de campanha, observados os limites de R$ 70 milhões para o primeiro turno e de R$ 35 milhões para o segundo turno.

*Agência Brasil

VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL REITERA AO TSE QUE LULA ESTÁ INELEGÍVEL

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, reiterou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (20) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível.

Medeiros manifestou-se no processo de registro de candidatura de Lula a respeito das iniciativas de quatro cidadãos que acionaram o tribunal para informar sobre o fato de o petista ter sido condenado em segunda instância -o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

“O candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Nestes termos, embora legítima a iniciativa dos cidadãos em apresentar notícias de inelegibilidade, não há, no caso, reflexos nas providências já adotadas pelo Ministério Público Eleitoral”, escreveu o vice-procurador-geral Eleitoral.

Manifestação

“O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada.”

TRE RECEBE 16 AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO, INCLUINDO DEPUTADOS E EX-PREFEITOS

O destacamento do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) com foco nas eleições de 2018 já impugnou (questionou) oito pedidos de registro de candidatura no Ceará. Entre os registros questionados, estão os dos ex-prefeitos de Juazeiro do Norte, Raimundão (MDB), de Icapuí, Dedé Teixeira (PT), e de Canindé, Celso Crisóstomo (PT).

Segundo a assessoria do MPF, sete dos candidatos são considerados inelegíveis porque tiveram contas de gestão rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU). Já o deputado federal Macedão (PP) tem candidatura questionada por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por abuso de poder político e econômico.

Como o Ministério Público ainda avalia os cerca de 900 pedidos de candidatura feitos este ano, novas ações de impugnação ainda poderão ser feitos pelo órgão. O procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim, destaca que, conforme previsão da Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis candidatos que já tiveram condenações em órgãos colegiados de 2ª instância, ainda que eles sigam recorrendo na Justiça.

TRE já tem 16 candidaturas impugnadas

Incluindo as oito candidaturas questionadas pelo MP Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu até agora 16 impugnações de registro de candidaturas. O ex-presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho (PSD), é questionado pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, de Tauá, que acusa Domingos de tentar acumular cargo de conselheiro com o de deputado.

Domingos, no entanto, contesta e diz que está em disponibilidade desde a extinção do TCE e que já entrou com pedido de aposentadoria no TCE. Outros nomes questionados são o ex-prefeito de Maranguape, George Valentime os candidatos a cargos majoritários da coligação do PSDB e Pros, incluindo General Theophilo (PSDB), Mayra Pinheiro (PSDB) e Luís Eduardo Girão (Pros).

O deputado estadual Agenor Neto (MDB), candidato à reeleição, também foi questionado por um adversário na disputa, Paulo Roberto Bernardo da Silva. As impugnações estão todas em análise por juízes do TRE-CE, que deverá deferir ou não as candidaturas.

Impugnou? Indeferiu? Entenda:

Ao contrário do que popularmente se pensa, o ato de “impugnar” não significa, por si só, que a candidatura está impedida de disputar pela Justiça. Impugnar, na verdade, significa “questionar“, o primeiro passo para a invalidação de uma candidatura. Todos os candidatos, no entanto, terão direito de se defender, sendo da Justiça Eleitoral a palavra final sobre o deferimento ou não dos registros. Ou seja, não se “pede impugnação”. Se “impugna”.

Veja abaixo a lista completa com as candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral até o momento:

Francisco Celso Crisóstomo Secundino – Celso Crisóstomo (PT) – ex-prefeito de Canindé, contas desaprovadas pelo TCE

Francisco José Pereira de Lima – Preto Zezé (PCdoB) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

Francisco José Teixeira – Dedé Teixeira (PT) – ex-prefeito de Icapuí, candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

José Maria Macedo Júnior – Macedão (PP) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado federal – condenação por abuso de poder político e economico, em ação do TRE

Maria Auxiliadora Bezerra Fechine – Auxiliadora Bezerra (MDB) – candidata a deputada estadual – contas desaprovadas pelo TCE

Maria Ediene Monteiro do Nascimento – Ediene Monteiro (PP) – candidato a deputado federal – contas desaprovadas pelo TCE

Pedro Ribeiro Filho – Pastor Pedro Ribeiro (PSL) – candidato a senador – contas desaprovadas pelo TCU

Raimundo Antônio de Macedo – Raimundão (MDB) – ex-prefeito de Juazeiro do Norte, candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCE e pelo TCU

Mais informações em instantes

* O POVO Online

ESSA FOI HILARIANTE!

Imagem: captura de tela

Como péssimo aluno, Bolsonaro pescou ontem, no debate da RedeTV. Colar pela mão, ah essa foi hilariante! Um aluno de 63 anos, por nome Jair Bolsonaro, foi pego colando em uma prova (debate) de TV. Para isso, ele utilizava a mão que foi flagrada pelas câmeras da RedeTV com milhares de telespectadores. A polícia ainda não foi acionada, o que levantou a questão: colar em prova é imoral. Depois do exame, os professores (eleitores) encontraram o aluno esfregando a mão para tentar apagar a cola.

*Blog Aldênis Fernandes

JUSTIÇA SUSPENDE ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE MORAÚJO

Foto: reprodução Moraújo Noticias

O juiz de direito Guido de Freitas Bezerra, respondendo pela Comarca vinculada de Moraújo, suspendeu nesta quarta-feira (15) a antecipação da eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Moraújo, prevista para ser realizada na tarde deste sábado (18). A decisão atende a um mandado de segurança apresentado pelo vereador José Maria Moreira Júnior – Moreirão  (PTC).

No recurso, o vereador apontou ao magistrado que o presidente da câmara municipal, vereador Francisco Valdivan de Sampaio (PT), não teria observado os ditames da Lei Orgânica do Município, mas tão somente nova redação do Art. 14 do regimento interno da referida câmara municipal para antecipar as eleições para renovação da mesa diretora. Que foi surpreendido com o lançamento de um novo edital convocando as eleições da presidência para o biênio 2019-2020.

Deferimento

"(..) defiro a medida liminar requerida, no sentido de determinar que o presidente da Câmara Municipal de Moraújo que se abstenha de realizar eleições para renovação da mesa diretora da câmara de Moraújo em qualquer sessão legislativa ordinária que não seja a última sessão do segundo ano legislativo, conforme prevê o art. 23 §3º da Lei Orgânica do Município de Moarújo.

Confira, abaixo, a íntegra da decisão:

Com informações Moraújo Noticias

SOB AS BÊNÇÃOS DO EX-GOVERNADOR CID GOMES EDUARDO BISMARCK É CANDIDATO A DEP. FEDERAL PELO PDT

Foto: Reprodução Blog Paulo Cesar Norões

O povo Brasileiro clama por novos nomes na política Brasileira nas eleições deste ano.

Nestas eleições, teremos um nome novo, trata-se do jovem advogado, Eduardo Bismarck, filho do atual prefeito de Aracati e ex-deputado federal, Bismarck Maia. Ele confirmou sua candidatura a deputado federal nas eleições deste ano pelo PDT, partido do grande Leonel Brizola. Oficialmente alçado à condição de candidato a deputado federal, sob os olhares e discursos de apoio de lideranças pedetistas no Estado e aliados do município onde a família tem influência política.

Apadrinhado pelo ex-governador Cid Gomes

Eduardo Bismarck, que construiu, nos últimos anos, relação de proximidade com Cid Gomes. Ele foi advogado do ex-governador em alguns processos, como na ação movida pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após Cid, quando ministro da Educação, ter chamado, no plenário daquela Casa, deputados de “achacadores”.

Detalhe: com as bênçãos do ex-governador Cid Gomes e do ex-deputado estadual Eudoro Santana, o pai do governador Camilo.

Apoio

Eduardo ganha apoio total do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, que disputa uma das vagas de deputado estadual. Os dois devem fazer dobradinha em Fortaleza e nos municípios da Região Metropolitana.

No município de Moraújo tem o apoio do ex-prefeito Fidias, vereadores e demais lideranças da oposição ao governo local.

Em Barroquinha, ele conta com apoio do ex-prefeito Jaime Veras e lideranças políticas do município, onde faz dobradinha juntamente com o candidato à reeleição, deputado estadual Sérgio Aguiar.

Já em Martinópole, Eduardo Bismarck contará com o apoio de outro jovem bastante conhecido na região, o empresário Dione Smith. Apoio embora modesto, mas fundamental para se iniciar um importante projeto no município.

COM EUNÍCIO E SEM CID, CAMILO FAZ PRIMEIRO COMÍCIO EM CAUCAIA

O primeiro comício da campanha de Camilo Santana (PT), que tenta a reeleição para o Governo do Estado, foi realizado na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), na noite desta sexta-feira, 17. Ele comemorou o resultado da pesquisa Ibope divulgada nesta quinta, 16, onde apareceu com 64% das intenções de voto. 

“Eu recebo o resultado dessa pesquisa com gratidão. É o reconhecimento do povo cearense pelo trabalho feito nos últimos três anos e sete meses. Estamos no início da caminhada”, declarou Camilo.

Dos candidatos ao Senado apoiados por Camilo, esteve apenas Eunício Oliveira (MDB). Cid Gomes (PDT) cumpria agenda no Cariri cearense, na noite desta sexta. 

“Sou Lula e voto Lula, mas estamos respeitando o palanque e as divergências de escolha (de coligação) nacional”, declarou o presidente do Senado. 

  

Já o governador mantém-se dividido, contrariando os interesses do partido. Conforme O POVO noticiou, Cid defende a neutralidade do petista, enquanto o deputado José Guimarães (PT), por exemplo, diz que o partido não abre mão do apoio exclusivo a Lula e Haddad. 

Em entrevista ao O POVO, Guimarães disse que, seja com Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e potencialmente inelegível, seja o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, indicado vice, o chefe do Executivo cearense é parte da campanha da sigla.

“Temos dois grandes nomes na nossa coligação: o ex-presidente Lula, o maior da história do País, e temos Ciro Gomes, ex-governador e ex-ministro. É um privilégio ter o apoio de duas grandes personalidades nacionais”, completou Camilo. 

Foto: Alex Gomes/O POVO

IBOPE: CID E EUNÍCIO LIDERAM PARA O SENADO

Pesquisa do Ibope, contratada pela TV Verdes Mares, pontua que os percentuais de votos nulos e os dos eleitores que não sabem ou não responderam quanto a escolha para o Senado são maiores que os apontados para governador e presidente da República.

Depois de Cid e Eunício, o candidato do PROS, Eduardo Girão, foi o que melhor pontuou. Ele alcança 9%, contra 6% da companheira de coligação, Dra. Mayra (PSDB), a quinta colocada, pois o candidato do PSL, Pastor Pedro Ribeiro, obteve 7% das intenções de votos.

Cid Gomes – 55%

Eunício – 37%

Eduardo Girão – 9%

Pastor Pedro Ribeiro – 7%

Dra Mayra – 6%

Anna Karina – 4%

Pastor Jamieson Simões – 4%

João Saraiva – 4%

Alexandre Barroso – 3%

Geraldo Magela – 3%

Robert Burns – 2%

Branco/Nulo (vaga 1) – 15%

Branco/Nulo (vaga 2) – 15%

Não sabe/não respondeu – 27%

Dois

Neste ano, todos os estados e o Distrito Federal elegerão dois senadores, renovando em dois terços o Senado. Diferentemente da eleição para deputado, a de senador é majoritária, vencendo os dois mais votados, da mesma coligação ou não. Dos dois senadores que terminam mandato, só Eunício é candidato. José Pimentel (PT), o outro, desistiu.

Ficha Técnica

O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 15 de outubro. Foram entrevistados 1.204 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) sob o número CE- 04197/2018.

Com informações do DN via Politika com K

PROPAGANDA ELEITORAL PAGA NA INTERNET TERÁ QUE SER IDENTIFICADA

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

Identificada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Fiscalização

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Outros canais

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade”(Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

Biblioteca

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Segmento

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Orgânicos

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone“I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Opção

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

Com informações da Agência Brasil