O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação (SEB/MEC) realizaram pela primeira vez, nesta
terça-feira, 21, o 1º Encontro Técnico com Gestores dos Programas de Educação
Infantil. Foram convocados municípios, dos mais diversos estados, que tivessem
mais de R$ 100 mil em conta, destinados a ações de Educação Infantil, sem
execução. Ao todo, foram chamados 324 municípios, totalizando recursos a serem
movimentados na ordem de mais de R$132 milhões. Para isso, o encontro visa
levar orientação na execução dos recursos dos programas de apoio à educação
infantil, transferidos pelo FNDE e, também, oferecer orientação sobre quais
despesas podem ser custeadas com os valores já transferidos.
Na pauta estão: a execução do
Programa de apoio a novos estabelecimentos de educação infantil, do Programa de
apoio a novas turmas de Educação Infantil e do Programa de apoio financeiro
suplementar à Educação Infantil. O resumo da execução financeira, despesas
permitidas e uso dos recursos foram alguns dos assuntos abordados pelo Diretor
de Gestão de Fundos e Benefícios, Pedro Pedrosa, que deu as boas vindas aos
gestores e salientou que esta iniciativa será repetida em outras ocasiões. “É
muito importante que estejamos cada vez mais próximos de quem executa os
recursos na ponta. É por meio deste diálogo direto que alcançaremos mais
sucesso na entrega de equipamentos públicos e na manutenção da boa execução dos
recursos repassados”, afirmou Pedrosa, explicando que muitos entes ainda
possuem recursos não executados em conta.
Carolina Velho,
Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do
MEC, explicou sobre o que se é permitido adquirir, ou não, por meio dos
recursos repassados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e
orientou os gestores sobre a correta utilização dos sistemas e a adequada
gestão dos processos licitatórios. “Nós os convocamos aqui por que, muitas
vezes, os entes não executam o recurso por não saber de que forma fazer então,
este encontro visa esclarecer aos gestores de que forma eles podem transformar
o recurso, que está parado, em ações efetivas de melhoria na educação infantil
de seus municípios”, concluiu.
Muitos participantes vieram de
longe para receber instruções. É o caso da gestora de um município de Santa
Catarina, Arlete Flores, que relatou a importância de se participar do encontro
que ocorreu em Brasília. “Às vezes a distância geográfica dificulta o acesso à
informação. Por telefone fica difícil até de entender a informação como um
todo, então este encontro está me dando a possibilidade de ter informações de
forma direta e fácil. Vou voltar pra minha cidade e compartilhar tudo que
aprendi aqui. Com certeza isso vai nos ajudar a agilizar todo o procedimento, o
que vai resultar num melhor atendimento dos nossos estudantes”.
Entre os assuntos abordados no
encontro estão os processos licitatórios, prestação de contas e Planos de Ações
Articuladas (PAR). A transmissão do
evento foi feita ao vivo e pode ser assistida no canal do FNDE no youtube (clique aqui).
(MEC/FNDE)