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Com a nova data do feriado, os
funcionários poderão emendar a semana (Ueslei Marcelino/Reuters)
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Os funcionários do Supremo
Tribunal Federal (STF) terão um descanso prolongado. O motivo é a alteração do
calendário do órgão, que mudou o feriado do Dia do Funcionário Público, que cairia
no próximo sábado (28), para a sexta-feira (3 de novembro), em que há
expediente. A transferência torna ponto facultativo um dia útil e, assim, todos
os prazos correntes no STF serão prorrogados para a segunda-feira (6).
Com o ‘feriadão’, os servidores
públicos poderão aproveitar um descanso um tanto quanto generoso. A medida
esticou a folga da semana de Finados, que começa no dia 1º, com o Dia de Todos
os Santos.
Apesar de não ser feriado em
Brasília, este é “tradicionalmente” um dia sem expediente na Justiça, segundo a
assessoria do STF. Na quinta-feira, comemora-se o dia de Finados. E o descanso,
agora, fica completo com a nova data do dia 3.
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo, enviou ofício para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, contestando
a alteração da data do feriado do Dia do Servidor Público do sábado, 28, quando
não há expediente, para sexta-feira, 3. A mudança no calendário foi revelada
pela Coluna do Estadão. O ministro diz
que foi “surpreendido” e ficou “perplexo” com a portaria que transferiu para um
dia útil o feriado que neste ano cai num sábado. Ele justifica que a Lei
8.112/90 define que o feriado será comemorado no dia 28 de novembro, portanto é
uma ilegalidade o Supremo alterar a data por meio de portaria.
Com VEJA e ESTADÃO