O segundo repasse do Fundo de
participação dos Municípios (FPM) do mês será 14,05% menor do que o valor
repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação. A estimativa de redução
é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$
631.492.264,38 nesta sexta-feira, 20 de outubro, com a retenção constitucional
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse
desconto, o montante a ser partilhado dentre as Prefeituras será de R$
789.365.330,48.
De acordo com levantamento
divulgado pela entidade, ano passado foram R$ 789 milhões no segundo decêndio
de outubro do FPM. O abatimento, somado à redução de 2,12% do primeiro repasse,
eleva a retração do mês para 5,21%.
Quando se calcula o montante
repassado de janeiro para cá, o Fundo totaliza R$ 72,682 bilhões. O valor
representa aumento de 9,74%, em relação ao mesmo período do ano anterior, sem
considerar os efeitos da inflação. No entanto, o saldo positivo foi puxado pelo
repasse de R$ 3,9 bilhões, do 1% adicional de FPM de julho, instituído pela
Emenda Constitucional 84/2014.
Inflação
Ainda segundo dados da
Confederação, ao considerar os efeitos da inflação, o FPM de 2017 apresenta
crescimento de 5,89% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Percebe-se
que, por conta da sazonalidade do Fundo registrada no segundo semestre do ano, os
repasses são de fato menores em relação ao primeiro semestre”, explica a CNM.
A estimativa da Secretária do
Tesouro Nacional (STN) para o Fundo dos Municípios é retração de 7,53%, em
relação a outubro do ano passado. Para a CNM, essa previsão deve ser
considerada pelos gestores municipais. Cautela ao gerir os recursos, uma vez
que o Fundo pode apresentar novas reduções, ainda é o conselho da Confederação
aos prefeitos.
Fonte: CNM