Os professores da rede
municipal de Juazeiro do Norte, município localizado na microrregião do Cariri,
começaram a receber, nessa quarta-feira, 26, os precatórios do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (Fundef). Recebem o benefício aproximadamente 4 mil servidores
públicos, incluindo ativos e aposentados.
O pagamento requisitado
superior da R$ 150 milhões será dividido: professores recebem 60%; os outros
40% vão para a Educação. Desse total, 15% estão bloqueados e poderão ser pagos
a honorários de advogados da Prefeitura, se assim a Justiça decidir.
Conforme o Sindicato dos
Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará
(Apeoc), a bonificação vai ser
proporcional ao tempo de serviço e à carga horária dos docentes. Outro
percentual definido é o de 5% da verba que será reservada para causas judiciais
que possam ocorrer no posteriormente.
O processo foi finalizado em
audiência no ministério Público Federal em Juazeiro, na última segunda-feira,
23. Ainda assim, a Prefeitura deve descontar 27,5% sobre o precatório. O caso
não foi judicializado pelo Sindicato Apeoc para não atrasar o pagamento
inicialmente, mas as medidas judiciais cabíveis para assegurar o ressarcimento
do desconto devem ser acionadas posteriormente.
Com: O POVO online