Na última semana, gestores
municipais realizaram uma mobilização em Brasília que deixou clara a sua
dramática situação financeira. A Aprece, por meio de seu presidente Gadyel
Gonçalves, participou dessa ação. Os pleitos foram convertidos em ofício,
protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela
Presidência da República no último dia 6 de outubro. Segundo o órgão, a demanda
foi direcionada aos Ministérios competentes.
O documento inicialmente
enviado pela entidade chama a atenção para a falta de recursos necessárias à
manutenção da máquina administrativa. E aponta dados que confirmam a dura
realidade dos Municípios brasileiros. Por exemplo, as 3.823 pequenas cidades
que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em virtude desse cenário, a CNM
elaborou um ofício onde solicita a edição de uma medida provisória para envio
de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A Presidência da
República respondeu ao documento, informando que ele foi encaminhado aos
Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda.
Com: CNM