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Após os 10 meses do primeiro
ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em
Brasília. A crise financeira enfrentada pelo Municípios não é nova, mas ela tem
se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de reponsabilidades, da baixa
arrecadação e do empobrecimento populacional. Novas caravanas de gestores
municipais à Capital Federal estão previstas para esta semana, e elas devem se
reunir na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O movimento de protesto, que
tem crescido entre os prefeitos brasileiros, é pela liberação de novo Apoio
Financeiro aos Municípios (AFM) para ajudar a fechar as contas. Segundo o
presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota
Guedes, algumas Prefeituras paraibanas estão com o pagamento do funcionalismo
público atrasado em decorrência da crise econômica.
Se a verba não sair, segundo
Guedes, os gestores serão obrigados a adotar medidas extremas para garantir o
pagamento do 13º aos servidores efetivos e para cumprir a Lei 101/2000 de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma dessas soluções seria a demissão provisória
de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço.
Nordeste
O presidente da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse nesta segunda-feira,
16 de outubro, que pelo menos 80 prefeitos do Estado confirmaram presença em
Brasília. Ele reafirma: “a principal reivindicação é uma solução a curtíssimo
prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os Municípios possam
fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando
precisam pagar o 13° aos servidores municipais, além de outras obrigações”.
De acordo com o presidente da
Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, uma comitiva do
Estado também estará em Brasília nesta quarta-feira, 18 de outubro. “Muitas Prefeituras
estão demitindo funcionários ou reduzindo salários na tentativa de fechar as
contas. Há
meses os prefeitos vêm bancando a conta para manter os programas sociais que
são subfinanciados e evitar o caos nas cidades. Fechar as portas tem sido a
última alternativa e a esperança de todos é o apoio da bancada federal para
tentar reverter o problema junto ao governo federal, principalmente com relação
aos recursos que foram cortados, ou estão com repasses em atraso”, contou
Wanderley.
Portas fechadas
Em Sergipe, 80% das Prefeituras
ficarão com as portas fechadas nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de outubro.
Segundo informações da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) a
ação é uma forma de protesto por conta da crise financeira pela qual os
Municípios vêm passando.
O presidente da Fames, Marcos
José Barreto, informa que a queda na arrecadação e o pagamento obrigatório de
precatórios influenciam na falta de verbas das cidades. “Não existem condições
de administrar. Iremos para Brasília tentar conseguir algum recurso e sair de
lá com previsão de melhorias”, afirmou.
Norte
A mesma decisão de reunir os
prefeitos na Capital Federal foi noticiada pela Federação das Associações de
Municípios do Estado do Pará (Famep) na quarta-feira passada, dia 11 de
outubro. Segundo o presidente da entidade, Xarão Leão, o Dia de Mobilização e Reação
– Municípios em crise é uma iniciativa que busca reunir os gestores e
fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.
“Estamos enfrentando a maior
crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco de
os gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração
das cidades”, explicou Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos precisam
estar unidos em busca de alternativas.
Novos Gestores
As eleições de 2016 garantiram
a renovação de 75% dos gestores locais brasileiros. Foi justamente para mostrar
a gravidade da crise nacional e o impacto dela nas administrações municipais,
que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reuniu aos prefeitos em Brasília
antes do início do mandato, no Seminário Novos Gestores. Na oportunidade, foi
taxado por muitos como pessimista, mas a triste realidade apresentada por ele
na ocasião tem sido constatada agora.
Na época, Ziulkoski fez questão
de mostrar os desafios que os prefeitos enfrentariam durante o mandato de 2017
a 2020. Dentre eles: subfinanciamento dos programas federais, dívidas
previdenciárias e retenções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais
recentemente, soma-se a esses problemas, os elevados valores dos precatórios
que devem ser pagos pelos Municípios.
Com CNM