O presidente do Conselho de
Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou nesta terça-feira (24) o
arquivamento do pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador
Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado.
O pedido de investigação no
conselho foi protocolado pelo PT em 28 de setembro para que o colegiado
avaliasse se o senador havia quebrado o decoro parlamentar. A alegação do
partido se baseou na denúncia apresentada pelo empresário Joesley Batista, um
dos donos da J&F, segundo qual Aécio teria recebido R$ 2 milhões
não-declarados.
No entanto, segundo o parecer
da Advocacia-Geral do Senado, a “representação do PT é no máximo uma versão
atualizada da representação do PSOL [e da Rede]” contra Aécio, que já havia
sido arquivada pelo conselho em julho. “Tanto é que reproduz ipsis litteris, um
trecho da peça precursora”, segundo o órgão do Senado.
“Senti que o parecer tinha
sentido e combinava também com a minha posição pessoal”, disse João Alberto ao
justificar a decisão de arquivar o processo.
Senadores do Conselho de Ética
podem apresentar recurso para tentar reverter o arquivamento.
Em julho, o presidente do
Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido feito pela Rede e pelo PSOL.
Após recurso, o caso foi a votação no colegiado, que confirmou o arquivamento
com 11 votos favoráveis e quatro contrários.
Defesa
Em nota, a defesa do senador Aécio
Neves reitera “a absoluta correção” na conduta do senador. “As investigações
demonstrarão que os recursos citados referem-se a um empréstimo entre privados
que não envolveu dinheiro público ou qualquer contrapartida. Portanto, não
houve crime ou quebra de decoro”.
Fonte: Agencia Brasil