O presidente do Senado Federal,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), garantiu que está sensível às demandas
municipalistas. Com a declaração realizada durante evento municipalista, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera que o comprometimento
prometido pelo senador se reflita na realização de uma semana de votações
municipalistas no Congresso Nacional, conforme vem sendo articulado pela entidade.
Oxigenada pela força do
movimento municipalista nordestino, que requer com urgência medidas de auxílio
financeiro aos Municípios em crise, a CNM está engajada em realizar uma semana
de votações municipalistas em novembro, concomitante a mobilização nacional dos
Municípios em Brasília, que ocorrá no dia 22 de novembro. A mobilização age em
busca do Apoio Financeiro Municipalista (AFM), para suprir demandas
emergenciais, e a aprovação da pauta mínima municipalista, que influi em novas
normativas que influem permanentemente para uma melhor getão financeira das
administrações municipais.
A declaração de Eunício, que
sinaliza um apoio às demandas municipalistas capitaneadas pela CNM, foi dada
durante evento partidário realizado no Município de Solonópole, no Ceará, no
último sábado, 28 de outubro. O presidente do Senado declarou aos prefeitos
presentes, em reunião reservada, que as reivindicações municipalistas são
justas e contarão com seu empenho para se tornarem realidade.
Na oportunidade, lamentou não
ter tido condições de participar, no último dia 23 de outubro, da abertura do
Diálogo Municipalista, promovido pela CNM em parceria com a Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O diretor de relações institucionais da
associação, Expedito José do Nascimento, aproveitou para apresentar ao senador
Eunício documentos da CNM e da Aprece contendo todas as reivindicações
municipalistas nacionais e estaduais.
O presidente do Congresso se
comprometeu a trabalhar em favor da derrubada do veto 30/17, que trata do
Encontro de Contas, solicitando que todos os gestores sensibilizem seus
parlamentares para apoiar a causa. Com a derrubada do veto, os Municípios serão
beneficiados, visto que poderão deduzir da dívida com a previdência os créditos
existentes oriundos de cobranças indevidas aplicadas aos entes federados.
Fonte: Agência CNM com informações da
Aprece