As prefeituras receberam na ultima sexta-feira, 8, o repasse do 1º
decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
valor foi de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do
Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os
dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo
período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em
termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos
da inflação.
Na situação em que é
considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º
decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou
crescimento de 12,14%.
Repasses neste ano
Ainda de acordo com o que foi
repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos
Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões.
Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante
transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os
efeitos da inflação.
A entidade reforça que no
cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho,
previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões
repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o
Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo
período do ano anterior.
Diante disso, a CNM ressalta
que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro
comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos
às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda
de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas
previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação
aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os
prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.