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Presidente do Legislativo, Zezinho
Albuquerque (PDT), disse que levará a decisão aos líderes
para que indiquem deputados para as comissões ( Foto: José Leomar )
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A Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa do Ceará aprovou medida que permite mudanças nas composições das
comissões técnicas permanentes do Legislativo cearense. Com a reordenação nos
quadros dos colegiados, alguns blocos tendem a perder espaço na Casa, visto que
a proporcionalidade das bancadas deve ser acatada.
A recomposição das comissões
técnicas na Assembleia atende uma solicitação da direção do Partido da Mulher
Brasileira (PMB), que, em junho passado, solicitou a retirada da legenda do
bloco formado por PMB, PMDB e PSD, indicando Odilon Aguiar como líder do
partido. O requerimento também tratava de uma possível redistribuição das vagas
dos colegiados.
O parlamentar passou todo o mês
de julho cobrando uma resposta do relator do requerimento, João Jaime (DEM),
que apresentou seu parecer na reunião da Mesa Diretora realizada na tarde da
última segunda-feira (18). A dissolução do bloco formado por PMDB, PSD e PMB
reduz a abrangência de seus representantes na Casa, uma vez que, de acordo com
o Regimento Interno, as comissões devem ser definidas de acordo com a
representatividade partidária.
Na mesma ocasião em que o PMB
solicitou saída do bloco, o PSD fez o mesmo através de comunicado da
presidência local. O partido tem três representantes na Assembleia, mas
enquanto Gony Arruda e Osmar Baquit são aliados da gestão Camilo Santana,
Roberto Mesquita faz oposição. Já o PMB é representado pela governista Bethrose
e por Odilon Aguiar, que está de licença médica desde agosto.
Indicações
O presidente do Poder
Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), disse ao Diário do Nordeste
que a decisão foi tomada pela maioria dos membros da Mesa Diretora e o
resultado deve ser apresentado às lideranças de blocos e partidos para que
estes indiquem os nomes de quem deve participar das comissões, bem como aqueles
deputados que possam presidir os colegiados.
Atualmente, a Assembleia é
composta por três blocos parlamentares e outras bancadas isoladas. O de maior
composição da Casa é formado por PDT, PP, PEN, DEM, PHS e PRB, composto por 21
deputados. Ele é seguido pelo ainda existente bloco formado por PMDB, PSD e
PMB, que tem 10 representantes, e um terceiro, com PR, PSDB, PSDC e SD, que
soma cinco membros.
O PT segue sozinho na Casa, com
quatro membros, sendo seguido por PCdoB, que tem dois representantes. PRP, PPS,
PSB, PSOL e PMN têm um parlamentar cada. Relator do requerimento, João Jaime
destacou que a nomeação dos membros das comissões deve considerar a
proporcionalidade. "Com a dissolução de bloco, a nossa relatoria foi no
sentido de que haja uma reordenação das comissões, e esse novo critério leva em
consideração estritamente a proporcionalidade dos blocos e partidos",
justificou.
A mudança na composição das
comissões técnicas permanentes já está gerando desconfiança por parte de alguns
parlamentares, principalmente os da oposição, que temem perder espaço nos
colegiados. O deputado Renato Roseno (PSOL), que hoje é titular em três
comissões da Casa, disse que vai reivindicar o direito de participação nas
discussões dos colegiados. "Espero que não seja prejudicado com isso, mas
vou fazer as contas para saber", disse.
Mais espaços
Capitão Wagner (PR) afirmou
que, sendo respeitada a proporcionalidade, a tendência é que o bloco que lidera
ganhe espaços. "Caso haja má intenção e interpretação equivocada do
Regimento, temos a Justiça para acionar", sustentou ele, afirmando que,
até o momento, a distribuição tem sido harmônica. O grupo que ele lidera
preside a Comissão de Recursos Hídricos.
Líder do PT na Casa, o deputado
Manoel Santana ressaltou que o critério regimental é a proporcionalidade, mas
ponderou que o que se faz além disso são acordos entre as lideranças para se
fazer acomodação política e garantir representatividade dos menores que não têm
espaço. De acordo com o petista, há possibilidade de a sigla ganhar mais um
espaço em comissão. Atualmente, o partido dirige os trabalhos das comissões de
Diretos Humanos e Agricultura da Assembleia.
Fonte: DN/ Política