(Foto: Reprodução/site do TJCE)
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João Carlos Júnior Gomes,
vereador do município de Itarema, teve liberdade negada pela 3ª Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão aconteceu nesta terça-feira,
19, e teve relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Gomes foi preso
preventivamente há 57 dias. Ele é acusado de contratar dois assessores
fantasmas e desviar dinheiro público. Em junho último, antes da prisão do
parlamentar, oito dos 13 vereadores do município haviam sido presos. As
informações são do site do TJCE.
Em seu favor, o vereador
Carlinhos Gomes, como é conhecido, alegou ter sofrido constrangimento ilegal.
Ele argumentou falta dos requisitos autorizadores para a prisão cautelar.
Defendeu, também, a possibilidade da substituição do cárcere pela aplicação de medidas
cautelares.
Conforme os autos, no percorrer
da "Operação Fantasma", promovida pelo Ministério Público do Ceará
(MPCE), teria sido visto que o acusado recebia dinheiro público que deveria ser
destinado ao pagamento de dois assessores que ele teria contratado. A acusação
defende que os comissionados eram funcionários fantasmas formalmente
contratados pelo vereador, mas sem exercer qualquer atividade de trabalho.
A 3ª Câmara Criminal, ao
avaliar o caso, negou de forma unânime o pedido de liberdade do político. Para
o relator do caso, juiz Antônio Pádua, tudo o que foi apresentado deixa em
evidência o elevado grau de periculosidade de Gomes. Desse modo, ele afirma que
a alteração da prisão preventiva para alguma medida cautelar seria juridicamente
inviável.
(O POVO Online)