O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) abriu inscrições para dois cursos a
distância: “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb” e “Gestão Patrimonial”.
As matrículas podem ser feitas
até o próximo dia 24 pelo endereço www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual/. O objetivo
do curso sobre Fundeb é capacitar servidores públicos para a correta utilização
desses recursos.
Fundeb
Durante as 20 horas-aula, de 1º
a 27 de agosto, serão tratados temas como: apresentação, consolidação de
conhecimentos acerca da legislação, vigência, identificação da personalidade
jurídica e campo de aplicação do Fundeb, dentre outros. O conteúdo foi
elaborado pelos analistas de controle externo Fernando da Justa e Gleison
Diniz.
Gestão
Já a capacitação sobre Gestão
Patrimonial tem como público-alvo servidores e gestores municipais do Poder
Executivo e Legislativo e objetiva discorrer acerca da relevância do tema na
Administração Pública, com enfoque na regularização (reconhecimento, mensuração
e evidenciação) dos controles de bens públicos (imóveis, móveis e intangíveis),
a partir do processo de convergência da Contabilidade Pública aos padrões
internacionais.
Papel do gestor
Além de evidenciar as
principais mudanças promovidas na gestão patrimonial decorrentes das novas
normas, vai demonstrar o papel do gestor de patrimônio no atual cenário e
apresentar as principais características do assunto a partir das Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.
Unidades
Terá um total de quatro
unidades, com temas como: Patrimônio Público; Bens Públicos; Gestão
Patrimonial; Responsáveis pelos Bens Públicos; Emissão de Termo de
Responsabilidade; Escrituração Contábil; Conservação dos Bens; e Desfazimento
ou Baixa de Bens. A conteudista será a também analista do TCM Neide Loiola.
Agenda
Os cursos fazem parte da agenda
pedagógica do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar
Alcântara (Ieswa), que cuida da área de capacitação oferecida pelo TCM e é
presidido pelo conselheiro Francisco Aguiar.
Com informações do TCM