Após repasse de R$ 393
milhões para estados e municípios dia 06/07/2017 (AQUI), destinados a alimentação e
transporte escolar, o Ministério da Educação também liberou R$
286,97 milhões para escolas públicas de educação básica de todo o país. O
montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) às unidades executoras de escolas estaduais e municipais, refere-se à
primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017.
Os recursos irão beneficiar mais de 21,7 milhões de alunos em 85,7 mil escolas
das cinco regiões brasileiras.
Não há prazo para utilização
dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. O
benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e
conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser utilizada
para a compra de material de consumo e de bens permanentes.
O diretor de Ações Educacionais
do FNDE, José Fernando Uchôa, explica que o valor é pago às escolas em duas
parcelas durante o ano. “Esses recursos podem ser utilizados em todos os
pequenos serviços que seria difícil para prefeitura ou estado executar, mas que
o próprio diretor da escola pode resolver. Ele mesmo faz a cotação e contrata o
serviço que for necessário: mão de obra de um pedreiro ou comprar lâmpadas, por
exemplo. Isso é o que ajuda a maioria das escolas durante o ano a ter a
condição mínima de funcionamento”, detalha.
Criado em 1995, o PDDE tem a
finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às
escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do
Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na
infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a
autogestão escolar.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE