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| Reprodução / MPCE |
Os empresários Antônio
Antonerges Xavier Almeida, Antônio Francisco Fernandes da Costa, Francimar
Júnior Martins e Pedro Francisco de Sousa Targino, e o pregoeiro da Comissão de
Licitações do Município de Saboeiro, José Alves de Alencar, foram presos preventivamente
durante a Operação Avalanche, deflagrada na quarta-feira (05/07) pelo
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em conjunto com a Polícia Civil,
para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e
apreensão. Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, que é filho do prefeito de
Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins, encontra-se foragido.
Eles são investigados pelos
crimes de fraude de licitações, associação criminosa, falsidade de documento
particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa,
organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado. Deferidos
pelo juiz da Comarca de Saboeiro, Ramon Aranha da Cruz, os mandados foram
cumpridos na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de contabilidade no
município de Tauá e em residências localizadas nas cidades de Fortaleza e
Quixadá em desfavor de vereadores, empresários, da secretária de Finanças de
Saboeiro e de outros servidores municipais. O promotor de Justiça respondendo
pela Comarca de Saboeiro, Herbet Gonçalves Santos, estima que o prejuízo ao
erário pode alcançar o patamar de R$ 5.441.960,80, decorrente de esquemas
relacionados com o abastecimento de veículos da Prefeitura de Saboeiro e com a
contratação de escritórios de contabilidade.
Esquema de desvio de
combustível
De acordo com a investigação, o
Município de Saboeiro contratou serviço de abastecimento de combustíveis para
os veículos da Prefeitura no valor de R$ 2.796.440,00. Segundo interceptações
telefônicas autorizadas pela Justiça, Uriel de Alencar Rocha Santos Martins
comandava grande esquema de desvio de combustíveis da Prefeitura, emitindo
vales de combustíveis falsos que foram, inclusive, apreendidos na busca
realizada no Posto Vitória, de propriedade do empresário Antônio Francisco
Fernandes da Costa. Neles, constam a assinatura de Uriel como sendo ordenador
do pagamento de combustíveis.
Uriel de Alencar Martins emitia
vales de combustíveis para amigos e conhecidos, com o fim de completar tanques
de veículos particulares. Além disso, segundo com o que foi constatado pelo
MPCE, o filho do prefeito emitia vales para abastecimento, mas, em vez de
realizar o serviço nos veículos da Prefeitura, sacava dinheiro em espécie, o
que configura o crime de falsidade documental, peculato, associação criminosa e
usurpação de função pública.
A investigação do MPCE foi
iniciada após inspeção realizada pela comissão do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) em que foram detectadas inúmeras irregularidades no
abastecimento dos veículos da prefeitura. Num único serviço de abastecimento,
uma retroescavadeira com capacidade máxima de 300 litros abasteceu 1.679
litros, totalizando o valor de R$5.691,00.
O filho do prefeito também é
investigado por exercer, ilegalmente, a função de coordenador de transportes.
Conforme apurado pelo MPCE, Uriel de Alencar Martins autorizava o empréstimo de
veículos da prefeitura para serviços particulares de amigos, usando os carros
até para festas em outros municípios.
Fraudes em licitações para
contratação de empresas de contabilidade
Em Inquérito Civil Público
instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro, foi constatado
que a Prefeitura do Município gastou, somente em 2017, cerca de R$ 400.000,00
em consultorias que seriam realizadas pelas empresas investigadas, porém a
Prefeitura pagava valores para três empresas diversas e somente um serviço era
efetivamente prestado, ocasionando um grande prejuízo ao Município.
Numa situação específica, o
empresário Pedro Sousa Targino recebeu, da Prefeitura de Saboeiro, R$
107.000,00, através de sua empresa Sousa Targino Serviços Especializados.
Apesar disso, as investigações apontam que Pedro Targino já recebia um valor
mensal de R$ 5.000,00 pelo mesmo serviço de assessoria contábil prestado ao
Poder Executivo do Município e que era pago pela empresa Conceito Assessoria
Municipal, com sede em Tauá, do empresário Antônio Antonerges Xavier Almeida.
Além disso, durante
investigação criminal, o MPCE verificou que os membros da Comissão de
Licitações da Prefeitura de Saboeiro recebiam propina (“mensalinho”) no valor
de R$ 2.000,00, via transferência bancária. Tais valores eram transferidos,
mensalmente, pelo empresário Antônio Antonerges Xavier Almeida. De acordo com
os promotores de Justiça, os empresários combinavam o resultado das licitações
na cidade, tudo em conluio com o pregoeiro da Comissão, José Alves de Alencar,
praticando os crimes de associação criminosa, falsidade documental, falsidade
ideológica, corrupção ativa e passiva.
Assessoria de Imprensa MPCE