Os recursos referentes à quinta
parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis a
partir desta quinta-feira, 6, nas contas correntes de estados e municípios de
todo o país. Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$
393,3 milhões aos entes federativos na última terça-feira, 4.
Para apoiar a alimentação escolar
de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 322,8
milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas
públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 70,5 milhões.
Somente este ano, o FNDE já
repassou R$ 1,8 bilhão para alimentação escolar e R$ 292,2 milhões para o
transporte dos alunos das redes públicas. O montante transferido a cada
beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de
recursos.
Os recursos do Pnae são liberados
em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação
básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino,
recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os
alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um
mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de
produtos da agricultura familiar.
Transporte
–
O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados
estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública
residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE